sexta-feira, setembro 14, 2007

Creche e pré-escola poderão receber novo benefício, diz Valverde

A Câmara analisa Projeto de Lei que amplia para todo o ensino básico público o alcance do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o Pnate tem o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos residentes em área rural, por meio de assistência financeira a estados e municípios. Hoje, a lei 10.880/04 prevê o atendimento apenas aos alunos do ensino fundamental. A educação básica inclui também a educação infantil (creche e pré-escola) e o ensino médio, resumiu Valverde.

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