Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
Na Sessão do dia 09/08/2011.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
APOIO AO MESTRE ZAFFARONI
Estou cursando na Argentina um doutorado em Direito pela UBA – Universidad de Buenos Aires, já em reta final. Uma das melhores coisas do curso é a qualidade de seus professores. Tive e tenho um apreço muito grande por todos os mestres dessa querida Instituição de Ensino.
Recentemente, um dos nossos queridos mestres, o Professor Zaffaroni tem sido vítima de uma série de acusações e exposições na mídia Argentina com suspeitas de que ele tinha conhecimento de que em imóveis de sua propriedade, alugados por uma imobiliária, supostamente funcionavam locais para prostituição.
A história parece ser a seguinte: O professor Zaffaroni herdou de sua mãe uma quantia que investiu em imóveis (apartamentos) para aluguel. Para administrar esses imóveis contratou um administrador, que por sua vez contratou uma imobiliária. Ao que tudo indica 3 desses 15 imóveis foram alugados pela imobiliária para pessoas que os utilizavam para prostituição.
Ocorre que, a história acima contada, evoluiu para uma exposição midiática do professor Zaffaroni de proporções absurdas. Por este motivo, a colega Carolina Machado Cyrillo da Silva escreveu um manifesto de apoio ao professor e essemanifesto foi endossado por todos os seus alunos que estão estarrecidos com a dimensão da exposição dos fatos em desfavor do nosso querido mestre.
Gostaria, Senhor Presidente, de reiterar nesse plenário meu irrestrito apoio ao Professor Zaffaroni, dizer-lhe que nesse momento estamos ao seu lado e que a justiçaconstatará sua inocência nesse episódio lamentável.
Aproveito a ocasião para registrar e pedir a transcrição nos anais Dessa Casa do Manifesto em apoio ao Professor Zaffaroni:
Manifesto em apoio ao professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni.
Nós, alunos do doutorado, da modalidade intensiva da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, consternados com a exposição midiática a que foi vítima o professor doutor Eugenio Rául Zaffaroni, escrevemos e subscrevemos o seguinte manifesto em seu apoio:
1) O Professor Zaffaroni é um Mestre do Direito, pensador genuíno, conhecedor, original e solidário.
2) Sua carreira como jurista, professor e doutrinador solidificou na América Latina uma das maiores escolas de pensamento contemporâneo: o garantismo.
3) Nosso trabalho como profissionais do direito é proteger a máxima de jamais praticar condutas com o objetivo de prejudicar o outro.
4) Há uma abundância de verdades absolutamente desconhecidas para nós, porém existe uma que é definitivamente confirmada: a indubitável solidez ética, filosófica e jurídica do professor Zaffaroni.
5) Querido Mestre: o real significado de nossas palavras é o seguinte: Apoiamos sempre os seus ensinamentos e estamos com você nessas circunstâncias, estamos com você no campo plural e da tolerância.
6) Consideramos esta campanha injusta, feroz e insuportavelmente intolerante.
7) Por fim, rejeitamos liminarmente a denúncia, o fustigamento midiático e apelamos aos ensinamentos gregos que você mesmo nos ensinou e dizemos, com firmeza e carinho: "é melhor sofrer a injustiça doque cometê-la".
Deputado GONZAGA PATRIOTA, coordenador da bancada do Nordeste na Câmara.
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