Economia nacional

Injustiça

Representantes de 18 sindicatos estiveram hoje com o deputado Lindomar Garçon (PV), em Brasília, solicitando apoio à PEC 200/03 que prevê a incorporação dos servidores do extinto território Federal de Rondônia aos quadros da União. "É injusto o que está acontecendo com vocês", sentenciou o parlamentar.

PIB Brasil

Projeto

O advogado Williames Pimentel (D) dirige em Brasília, o projeto Vigisus

Vigisus

O departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fechou o ano de 2006 com um balanço positivo. Quase a totalidade dos recursos destinados à área foram aplicados em ações para melhorar a saúde dos índios brasileiros. Dos R$ 300 milhões disponibilizados para o departamento, foram gastos R$ 287 milhões, ou 98,94% do total. A notícia foi dada pelo diretor-substituto do Desai, Frederico Monteiro, durante a abertura da oficina para elaboração do plano operacional do departamento, aqui em Brasília. O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, esteve presente e enumerou outros avanços na área. E ressaltou: "O resultado é em função do empenho, esforço e dedicação das pessoas que estão envolvidas com esse trabalho. Os projetos de parceria com outras entidades também têm dado resultados positivos. Para se ter idéia, o Vigisus II, desenvolvido em conjunto com o Banco Mundial, aplicou 98% dos R$ 30 milhões disponíveis no ano passado. Segundo Williames Pimentel, diretor nacional do projeto, os recursos foram aplicados em capacitação e treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos para reestruturar o sistema de saúde indígena (o destaque neste item são a reforma e construção de cem novas unidades de saúde para as aldeias, que estão sendo entregues desde o começo deste mês) e consultoria para fazer um raio-x da situação de saneamento ambiental em 71 comunidades quilombolas.

Theobroma

O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (RO) e a deputada Marinha Raupp(PMDB-RO) receberam hoje (28) em audiência, o prefeito Adão Nink (Theobroma), o vice-prefeito e vereadores que garantiram apoio para a liberação de recursos à localidade.

Sindicalistas

Será amanhã a reunião da bancada federal de Rondônia, na Câmara dos deputados. Mais uma vez, será debatida a transposição dos servidores públicos do antigo território federal para o governo de Rondônia. Hoje pela manhã, os sindicalistas estiveram reunidos com o senador Expedito Júnior (PR). Em pauta, além do pedido de apoio à transposição, reivindicações salariais.

Código Penal

O senador Expedito Júnior (PR/RO) defende que os maiores de 16 anos que cometerem crime hediondo ou doloso contra a vida devem responder pelo ato com base no Código Penal. O senador vê com preocupação o assunto. Ele acredita que a diminuição da imputabilidade penal, atualmente fixada em 18 anos, não vai acabar sozinha com a crimininalidade. “É preciso investir mais em educação e na estrutura familiar dos menores envolvidos em crimes”, disse o senador.

CPI

O deputado estadual Miguel Sena do PV-Guajara-Mirim (RO), propôs, após acirrada discussão no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado, uma CPI para apurar possíveis irregularidades nas contas do Sintero – Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

NTE

Após um acordo de lideranças na Câmara, o Senado aprovou em Plenário, parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e confirmou a aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTE). Agora, o Projeto de Lei de Conversão nº 22, resultante da transformação da Medida Provisória original (316), aguarda o decreto regulador da Presidência da República.Isso significa que o trabalhador que contrair uma doença cujo diagnóstico estiver relacionado ao ramo de atividade onde trabalha, terá automaticamente reconhecido o nexo com o trabalho. Com a nova metodologia inverte-se o ônus da prova, ou seja, o trabalhador não precisará mais provar que adoeceu por causa do trabalho. O empregador sim, terá que demonstrar que não há nexo causal (relação) entre o acidente de trabalho e a função do trabalhador na empresa.A preocupação dos parlamentares da Câmara ficou garantida também no Senado. “Os deputados estavam preocupados em não haver reconhecimento automático de incapacidade. A incapacidade continuará sendo avaliada pela perícia médica. Isso está explicitado na exigência do decreto de regulamentação. Fechou-se o acordo e se trouxe os itens do decreto para o texto da lei”, explicou o médico do trabalho, Hamilton Teixeira. A publicação do decreto regulamentador é o próximo passo. O que não avançou na negociação com os congressistas foi o fator acidentário de prevenção (FAP). Previsto na MP 316, o FAP aumenta (em até 100) ou reduz (em até 50) a alíquota do seguro acidente de trabalho (SAT), dependendo do quanto os números do Inss indiquem que em determinada empresa houve aumento ou redução dos acidentes e doenças do trabalho. Não houve acordo sobre a implementação do FAP e a discussão deve continuar, inclusive com a realização de uma audiência pública para detalhar a lógica da MP que, de acordo com Hamilton, só com o nexo, fica capenga. “É preciso saber quais empresas estão gerando incapacidade, doença e até morte. E é preciso agir num outro ponto também que é incentivar as medidas de proteção no ambiente de trabalho. Deve-se privilegiar as empresas que investem e penalizar as empresas que não investem (na saúde dos trabalhadores). A lógica toda da Medida é fazer com que se invertam os procedimentos e até a concepção do seguro acidente de trabalho”, argumenta o médico. Hoje, o SAT é concebido para indenizar perda de capacidade laboral e morte. E como funciona? “Perdeu a capacidade, ficou doente, acidentou ou morreu, o Inss indeniza e tudo bem, a empresa contrata outro e a vida segue. Não pode ser assim. O mecanismo todo prevê a proteção da saúde do trabalhador através do investimento da empresa em ambientes de trabalho sadios. E por esse investimento ela vai contar com uma redução de alíquota”, explica Hamilton. A argumentação para que a Câmara aprove o FAP, é que ele já está previsto na lei 10.666 (de 8 de maio de 2003), ainda não regulamentada. “Há que se discutir a implementação através de decreto. Se os deputados não quiserem regulamentar, tem que mudar a lei 10.666”, sintetiza Hamilton Teixeira. Tel.: (69) 3224-7725.

Furnas

O senador e engenheiro Eliseu Resende (PFL-MG) comemorou em Plenário o aniversário de 50 anos de Furnas Centrais Elétricas, criada no dia 28 de fevereiro de 1957 por decreto do então presidente JK. Eliseu Resende elogiou a visão do estadista Getúlio Vargas que percebeu, ao final da Segunda Guerra Mundial, que o Brasil não poderia ficar na retaguarda mundial e empreendeu inúmeros esforços para modernizar o país, entre os quais o de construção do parque energético nacional. - O que seria do país sem a visão dos grandes homens dos anos cinqüenta? - indagou Eliseu Resende.

Juízes

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou agora há pouco o teto constitucional de R$ 22.111 para juízes e desembargadores nos estados. Apenas o ministro Joaquim Barbosa votou contra a matéria (o placar foi de dez a favor e um contra) que equipara os salários da magistratura nos estados ao mesmo valor recebido pelo ministros do STF, que é de R$ 24,5 mil. A decisão é uma liminar e o STF ainda vai apreciar o mérito da questão. A mudança vale só para os juízes e os servidores do Judiciário continuam com o teto de R$ 22.111.

Saúde no Trabalho

O médico especialista em Medicina do Trabalho, Hamilton Teixeira, fez agora há pouco um alerta a empregados e empregadores: está em vigor a Portaria MTE 202/2006 e a NR-33, que trata de Segurança e Saúde. Informações: (69) 3224-7725.

Maratona

O governador Ivo Cassol começa nesta quinta-feira uma verdadeira “maratona” de visitas a dezenove municípios e distritos do interior do estado em apenas quatro dias, quando fará a entrega de sementes de feijão do Projeto Semear, da Secretaria da Agricultura, inaugurará escolas, assinará convênios do transporte escolar, além de entregar veículos e equipamentos à órgãos públicos. Cassol declarou que neste segundo mandato continua cumprindo um compromisso assumido ainda na sua primeira campanha eleitoral: “vou pessoalmente a todos os municípios do estado para conhecer de perto a realidade de cada um e buscar as melhores soluções dos problemas”, afirmou. Cassol começa pelo município de governador Jorge Teixeira, seguindo para Tarilândia (distrito de Jaru), Mirante da Serra e Urupá, onde entragará sementes selecionadas e certificadas a pequenos produtores rurais e assinará os convênios do transporte escolar. Ainda nesta quinta-feira irá a Nova Brasilândia e Novo Horizonte onde, além dos convênios e sementes, entregará uma Saveiro e dois computadores a cada um dos escritórios do Idaron destes municípios. Na sexta-feira, Cassol estará em Corumbiara, seguindo para Cerejeiras, Pimenteiras D’Oeste, Cabixi, Colorado D’Oeste e Vilhena, no distrito de Nova Conquista. A exceção deste último, em todos os demais municípios haverá solenidade de entrega de sementes, assinatura de convênios do transporte escolar e entrega de dois computadores e uma camionete Saveiro aos escritórios do Idaron. Sábado o giro pelo interior continua: começando pela manhã em Chupinguaia, Cassol segue para Parecis, Alto Alegre, Alta Floresta e Rolim de Moura, para também assinar convênios, entregar sementes às associações e cooperativas de pequenos produtores, além de computadores e veículos ao Idaron. Em Rolim de Moura Cassol empossará o novo representante de Governo, Décio Adão Lira. Finalizando, domingo Ivo Cassol estará assinando convênios do transporte escolar, entregando sementes de feijão, computadores e uma camionete Saveiro em Santa Luzia D’Oeste e São Felipe D’Oeste, retornando à capital no final da tarde. Na próxima semana estão programadas visitas a mais dezesseis municípios, também para entrega de sementes, veículos, equipamentos e assinatura de convênios.

Garimpo

A deputada estadual Daniela Amorim (PTB) solicitou apoio dos colegas, através de discurso dirigido ao presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Oliveira, para que participem de reunião na sexta-feira (02/03), a partir das 10 horas, na entrada do garimpo Cachoeirinha, na Floresta Nacional do Jamari, próxima da ponte Rio Preto, na Br 364, com técnicos do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, representantes do Ibama, Ministério Público Federal, do governo do Estado e o deputado Ernandes Amorim, membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Sesc

O Sesc - Serviço Social do Comércio em Rondônia - Bosco Almeida e diretoria trabalham em tempo integral para a IV Mostra Sesc de Música, que vai de 09 a 14 de abril em Porto Velho.

Cartoon

Enquanto isso num paraíso tropical...

Charge

Mercado

Duas novas licitações milionárias do governo Lula devem movimentar o mercado das agências de publicidade: a dos Correios, de R$ 90 milhões, e a do Banco do Brasil, de R$ 180 milhões. Os Correios devem lançar edital nos próximos dias; o BB, até o fim de março. O banco, que em novembro contratou duas novas agências, pretende ter quatro empresas prestando serviços em 2007.

Diretor

Tão logo confirmado o retorno de Alfredo Nascimento (PR) ao Ministério dos Transportes, o ex-deputado Miguel de Souza (RO) deverá emplacar uma das diretorias do MT/Dnit.

Prefeito

O prefeito de Porto Velho(RO), Roberto Sobrinho(PT), disse hoje aqui em Brasília que o senador Valdir Raupp (PMDB) “eleva a qualidade dos políticos de Rondônia”, neste momento em que o país atravessa uma crise de identidade dos representantes políticos nas casas legislativas.

Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira emenda constitucional que restabelece a cláusula de barreira. A medida limita a atuação dos partidos que não alcançarem 5% dos votos na eleição de deputado federal em nove Estados. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a medida inconstitucional.

Seguros

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, entre 2005 e 2006, o ritmo de crescimento das despesas comerciais que englobam, basicamente, as comissões pagas aos corretores de seguros foi mais intenso do que o da receita de prêmios emitidos e dos gastos administrativos das seguradoras que operam no ramo saúde. Fonte:Sincor (RO). Tel.:(69) 3221-2233.

Bispo

O governador Ivo Cassol recebeu na manhã desta terça-feira o Bispo de Guajará-Mirim (RO), Dom Geraldo Verdier, acompanhado do novo reitor da Faculdade Católica de Rondônia, professor Fábio Rycheki Heckteuer.

Governador

O governador Ivo Cassol faz nova alteração em sua equipe de governo nesta quarta-feira. Cinco novos diretores e superintendentes assumem em cerimônia coletiva, marcada para às dezesseis horas, no auditório da Emater, em Porto Velho (RO).Manoel Serra, é o novo Superintendente de Turismo.No departamento de Comunicação, assumirá Marco Antonio Santi.Lorival Ribeiro, assume a presidência do Idaron.Finalizando, Paulo Moreira será o novo Diretor da Agência Estadual de Vigilância Estadual, e Edgar Nilo será o novo Diretor Técnico do Deosp.

Amazônia

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO), defendeu em Plenário, a soberania brasileira sobre a floresta amazônica que, nos últimos anos, vem sendo alvo da cobiça internacional representada pela ação de grupos empresariais e por Organizações Não-Governamentais-ONGs de vários países.

Educação

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) garantiu investimentos no setor educativo no município de Vilhena para o ano de 2007, através de emendas incluídas no Orçamento Geral da União.Na relação dos benefícios consta R$ 200 mil provenientes do Programa Calha Norte (Ministério da Defesa).

Fraternidade

A CNBB escolheu o tema da Campanha da Fraternidade deste ano:"Amazônia - Vida e Missão neste chão". O objetivo é a promoção da fraternidade com as populações amazônicas, defendendo e promovendo a vida que se manifesta com exuberância na Amazônia.A iniciativa foi elogiada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO)que convocou Sessão Solene para o mês de março, período de lançamento da campanha.

Compromisso

Cumprindo seu compromisso de se manter presente no dia a dia dos municípios, ouvindo atentamente as sugestões e reivindicações da população, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) aproveitou parte do recesso de Carnaval para visitar os municípios.Ele iniciou a programação por Cacoal, na quinta-feira (22), com uma reunião informal com os doutores Claudemir Borghi e Marcos Azevedo, representantes da classe médica.

Incubadora

“O estado de Rondônia precisa de uma incubadora de empresas para capacitar gestores para a indústria na era das novas tecnologias”. A afirmação do líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO), foi feita após receber em audiência no seu gabinete em Brasília, o superintendente do Serviço Social da Indústria(SESI) do estado, Valdemar Camata.

Esporte

“O senador Valdir Raupp(RO), tem sido um baluarte em prol do esporte e sua ação se configura na liberação de recursos junto a vários órgãos federais para a realização de grandes eventos esportivos no estado”. A declaração é do presidente da Federação de Motociclismo de Rondônia, Reinaldo Selhorst, feita após audiência com o senador Valdir Raupp, líder do PMDB no Senado Federal, acrescentando também que o próprio senador e a deputada Marinha Raupp têm prestigiado os campeonatos de motociclismo promovidos pela Federação em várias cidades do estado.

Zona Franca

O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp (RO), em pronunciamento da tribuna parabenizou os 40 anos de fundação da Zona Franca de Manaus que ao longo de sua existência tem contribuído para o desenvolvimento regional e do país. Ao enaltecer a linha de atuação da Suframa, o senador destacou que antes da implantação da Zona Franca de Manaus, “a região norte encontrava-se completamente estagnada em termos econômicos, razão pela qual esvaziou-se e foi relegada ao mais absoluto abandono”.

Parlamentar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou a Resolução 196 de 25 de junho de 2006, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga, atendendo a uma solicitação da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), a pedido do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Eusébio André Guareschi. O ofício da deputada foi encaminhado dezembro de 2006 ao diretor do Contran, Alfredo Peres.

Discurso

Rondônia está a caminho de seu desenvolvimento e acelerado. Já é o terceiro colocado no PIB (Produto Interno Bruto), em relação aos outros estados da região Norte. O incremento na indústria de transformação com a construção de frigoríficos e laticínios em alguns municípios, além do crescimento do setor de Serviços como o comércio, alimentos, transportes e serviços domésticos é uma realidade no governo Ivo Cassol. A constatação é do deputado Lindomar Garçon (PV) que fez um discurso em plenário na Câmara dos Deputados, destacando o empenho do governador no desenvolvimento do Estado, especialmente na região entre Porto Velho e Candeias do Jamari, onde está situado o Setor Industrial.

Benefícios

A frota de máquinas da Secretaria Municipal de Obras de Vilhena receberá, nos próximos dias, novos equipamentos para atender as necessidades da malha viária do município. Através de benefícios conquistados pelo deputado Natan Donadon (PMDB), a Semosp vai receber uma pá-carregadeira e uma retroescavadeira, no valor de R$ 500 mil, recursos liberados pela Suframa.

Cassol paga

O governador Ivo Cassol repete mais uma vez o compromisso de pagar os salários dos funcionários públicos estaduais dentro do mês trabalhado. Nesta quarta-feira todos os salários já estarão nas contas bancárias. “Os funcionários públicos do Estado sabem que podem assumir compromissos porque que o governo paga em dia, melhor ainda, paga dentro do mês trabalhado, coisa que não acontece em nenhum outro Estado do Brasil”, declarou Cassol.

Disputa

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que o presidente Lula não deveria interferir na disputa interna do PMDB pela presidência do partido. "Não cabe ao presidente discutir a convenção do PMDB. Eu não estava na reunião na qual ele teria afirmado que vai aguardar a convenção do partido", afirmou.

Corretor de seguros

A SulAmérica Seguros implantou a Operação Verão. O objetivo, segundo nota distribuída pela empresa ao blog, é o de auxiliar os motoristas em possíveis contratempos encarados nos finais de semana, feriados, dias de chuva e férias escolares. As medidas adotas consistem no deslocamento de um grande número de reboques plataformas e socorros mecânicos para auxiliar na remoção de veículos e no atendimento de serviços de mecânica emergencial de segurados. Além disso, o atendimento por meio do assistência 24 horas foi reforçado. A seguradora informa que a operação vai funcionar até a próxima segunda-feira, dia 26.Consulte o seu corretor de seguros: (69) 3222-0742.

Medicina do Trabalho

O Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT), elaborou e reformulou algumas normas regulamentadoras em 2006, após intensos debates entre governo, trabalhadores e empregadores, disse ao blog o médico do trabalho Hamilton Teixeira. Segundo ele, a prevenção a acidentes de trabalho tem-se mostrado cada vez mais imprescindível, tanto para o trabalhador como para o empregador. E é justamente para reduzir o número desses acidentes e de doenças profissionais que o MTE investe na prevenção.Em março de 2006, foram divulgados os textos técnicos básicos dos anexos das normas regulamentadoras 17 (NR-17), sobre ergonomia na atividade de teleatendimento, e da NR-19, sobre segurança na atividade de produção e artefatos pirotécnicos. Após 60 dias em consulta pública, foram constituídos Grupos de Trabalho Tripartite (formado por governo, empregadores e trabalhadores) para negociação do conteúdo. A previsão de aprovação final pela Comissão Tripartite Paritária Permanente dos dois instrumentos é março de 2007.Os trabalhadores do setor portuário foram beneficiados com a revisão da NR-29, publicada em abril. A nova versão, além de agrupar os temas de forma mais organizada, trouxe importantes ajustes ao texto, além da adaptar padrões de sinalização aos regulamentos internacionais.EPI - No mês do trabalhador, em maio, a Portaria SIT nº 162/2006 estabeleceu novos procedimentos para a emissão de Certificados de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A medida, aliada à reestruturação administrativa na coordenação responsável pela atividade, reduziu o prazo de liberação do documento de um ano para 60 dias.A Norma Regulamentadora nº 18 ganhou inovações, em especial nos itens que tratam de freios de emergência de elevadores de obra, fixação de equipamentos para trabalho em altura em reformas e sistemas proteção contra projeção de materiais constituídos por redes de segurança.Em dezembro, foi publicada a Portaria nº 191/2006, que inclui os coletes à prova de balas no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6. Com a mudança, as empresas passam a ser obrigadas a fornecer o equipamento a todos os vigilantes que trabalham portando arma de fogo. Os empregadores devem se adequar à nova determinação na proporção de 10% de seus empregados a cada seis meses.O anexo I da NR-17 - que trata de saúde na atividade de caixas de supermercados - foi aprovado por consenso pelo Grupo de Trabalho Tripartite e pela Comissão Tripartite Paritária Permanente. A negociação sobre os prazos para cumprimento ainda estão em andamento, e sua publicação está prevista para março.A Norma Regulamentadora nº 33, sobre Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, também foi aprovada por consenso em todas as instâncias tripartites de diálogo social. A nova norma foi publicada no final de dezembro, sintetizou o médico especialista. Serviço: (69) 3224-7725.

Seguros

As inscrições para o Curso de Habilitação de Corretores de Seguros oferecido pela Escola nacional de Seguros - Funenseg podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro. Mais informações no endereço www.funenseg.org.br e no (69) 3221-2233.

Agenda de trabalho

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), almoçou quinta-feira com o deputado Eduardo Valverde (RO) num restaurante aqui de Brasília. Conversaram sobre a pauta de março, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a reforma política. E ainda tem gente em Rondônia que não acredita na forte sintonia política que existe entre os dois parlamentares.

Transportes

A reforma se arrasta, mas Alfredo Nascimento (PR-AM) já se movimenta como ministro dos Transportes, cargo que ocupou até 2006. Conversa diariamente com seu sucessor, Paulo Passos, que deve voltar à Secretaria Executiva, e já discute obras rodoviárias com vários parlamentares - senador Expedito Júnior, deputado Lindomar Garçon, ex-deputado Miguel de Souza - e governadores Ivo Cassol, Eduardo Braga e Blairo Maggi.

Endoidou

As críticas ao presidente Lula do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), por ter adiado a reforma ministerial esperando a convenção no PMDB parece que desagradaram a dupla de senadores Renan Calheiros e José Sarney.

Contas a favor

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) fez contas no carnaval e disse ao blog: a vitória de Nélson Jobim na presidência do PMDB está consolidada.

Rurais

Emendas individuais apresentadas pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao Orçamento da União em 2006 atenderam com a aquisição de equipamentos sete associações de trabalhadores rurais de Cacoal, região central do Estado.Os equipamentos, segundo a assessoria da senadora, estão no almoxarifado da Prefeitura e serão entregues em breve. “Foi uma conquista muito importante para os produtores da região. As associações estão de parabéns. Máquinas e equipamentos reivindicados há muito tempo já foram comprados. É importante ressaltar que, com poucos recursos, muito foi feito, o que demonstra a seriedade de todo o processo”, diz Salim Yunes, representante do mandato na região.

Expovel

Ao receber em audiência aqui em Brasília, o presidente do Sindicato Rural de Porto Velho, João do Vale Neto, o líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO) afirmou que a Feira Agropecuária, Comercial e Industrial(EXPOVEL) tem impulsionado nos últimos anos os vários setores da economia rondoniense.

Comissão

Político atuante e de prestígio, o deputado Natan Donadon (RO) é membro titular da Comissão Permanente da Amazônia (CAINDR), órgão que visa proteger e salvaguardar as riquezas naturais da região. A escolha do nome do deputado rondoniense ocorreu por indicação da liderança do PMDB.

Amazônia

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO), defendeu em Plenário, a soberania brasileira sobre a floresta amazônica que, nos últimos anos, vem sendo alvo da cobiça internacional representada pela ação de grupos empresariais e por Organizações Não-Governamentais-ONGs de vários países.

Seguros

Seguro... Só com o corretor de seguros. Ao ler um artigo no jornal dos corretores de seguros SP, do professor Antonio Penteado Mendonça, da FIA/FEA-USP e FGV-SP; novamente se reafirma que no ramo de seguros, não existe ninguém mais importante que o corretor de seguros; o professor descreve da seguinte maneira: como qualquer outro produto, a melhor forma de comprar seguro é através de alguém do ramo. Ninguém em sã consciência compra um automóvel numa loja de geladeiras. Da mesma forma que não se compra uma fazenda numa agência de viagens, nem se compra um avião em loja de roupa usada, não se compra seguro de quem não sabe o q é isso. E o problema é este: muita gente que vende seguro não sabe o que é isso. Em princípio, a melhor maneira de se comprar seguros é através de um corretor de seguros. Por isso, um bom corretor de seguros trabalha com várias seguradoras e tem condições de oferecer a melhor opção de cobertura para cada situação. Na medida em que seu negócio é acompanhar o cliente ao longo do tempo, quanto menos problemas, melhor para todos. E a melhor forma de não se ter problemas é saber com quem está negociando e o que está contratando. SINCOR-RO – Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras do Estado de Rondônia.

Pé de guerra

A deputada Marinha Raupp PMDB (RO) está em" pé de guerra". Não gostou nem um pouco da decisão do presidente Lula de adiar a reforma ministerial para depois da eleição do novo presidente do partido. Analisa que essa manobra visa atender a um pedido da dupla Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP).

Senta ou levanta

O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp já foram informados: quem tem algum afilhado na estrutura do Ministério da Saúde trate de brigar para mantê-lo, pois a ordem de Lula é “oxigenar” a pasta. O advogado Williames Pimentel ainda dirige o projeto Vigisus II/MS/Funasa.

Dúbio

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), condena os altos preços cobrados nos pedágios das estradas privatizadas do País. Mas, contraditoriamente, não é contra novas privatizações das BRs. Durma-se com um barulho desse!

Deborah Secco

Uma atriz global em perfil para o blog. Foto Folha Imagem/Julia Moraes

Boquinha da Marta

Estados

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) obteve o aval de Lula para montar sua equipe em Brasília e ocupar os cargos do ministério nos Estados. O PR ocupará o Ministério dos Transportes de porteira fechada. O senador Expedito Jr., o deputado Lindomar Garçon e o ex-deputado Miguel de Souza começam a sorrir.

Agenda de compromissos

Cumprindo a promessa de ser um deputado presente na região, Natan Donadon (PMDB-RO) manteve um ritmo acelerado de compromissos durante a semana, através de uma série de visitas e reuniões em vários municípios do Estado. Na noite de sexta-feira, 16, depois de desembarcar em Rondônia, no aeroporto Brigadeiro Eduardo Camarão, no município de Vilhena, o deputado esteve presente no jantar de aniversário do empresário Mário Wobeto, ex-patrão do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), Sinuelo do Norte. Ele completou 70 anos de idade. Já no sábado, pela manhã, o parlamentar teve diversas reuniões, e, à noite, participou do Encontro de Adoradores – ADORAI -, nas instalações da escola Álvares de Azevedo. Logo depois, Natan prestigiou o aniversário do empresário Augusto Bergentino, o popular “Barbudo da Farmácia Brasil”, em Vilhena. No domingo à tarde, o deputado participou da festival de prêmios promovido pelo supermercado Pato Branco, em Vilhena. Logo em seguida, esteve no retiro espiritual “Santidade: Missão Possível”, no acampamento Batista Jardim Edem, no município de Cerejeiras. Na segunda-feira, a programação de visitas prosseguiu, dessa vez, no acampamento “Nova Jerusalém”, em Vilhena. Na ocasião, o deputado foi recepcionado pelo Pastor Luciano Breder. Ainda, no mesmo dia, Natan esteve presente no 3º Congresso de Missões, organizado pela Igreja Assembléia de Deus, na cidade de Rolim de Moura. Para o deputado, “ser um deputado presente em Rondônia é motivo de orgulho, já que presencia e testemunha as dificuldades e alegrias da população”. Ele também acompanhou as festas carnavalescas organizadas na região.

Rondon

Para o Carnaval e Semana Santa, o hotel Rondon, em Porto Velho (RO), é uma excepcional alternativa para se viver momentos agradáveis, seja em companhia da família ou na convivência dos amigos. Lá você encontra uma completa estrutura, com serviços personalizados que correspondem às suas expectativas de conforto, diversão e lazer. Serviço:rondonpalace@enter-net.com.br

Vaguinha

Rejeitado pelo Congresso para ocupar assento no Tribunal de Contas da União, o ex-senador Amir Lando (RO) cobra de José Sarney (PMDB-AP) uma vaguinha em estatal ou na nova Sudam.

Samba do ministério doido

Paisagem do Mauro

O PSB de Mauro Nazif (RO) começa a fazer de conta que não está nem aí para as dúvidas do PDT em relação ao bloco parlamentar. Explica-se: mesmo com a saída dos pedetistas, o grupo terá 51 parlamentares, número suficiente para dar trabalho no plenário da Câmara.

Novo PT

O PT vai estrear sua nova sede, em Brasília, na próxima reunião da Executiva Nacional, dia 26, admitiu ao blog o deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Cassol realiza novas obras

Uma frente de trabalho com exatas 135 obras, sendo 38 delas em Porto Velho, vem sendo realizada em 37 dos 52 municípios do Estado pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia (Deosp). Além da realização das obras, o Governo Ivo Cassol destaca a abertura de empregos direitos para mais de três mil pessoas, entre outros cerca de cinco mil empregos indiretos. No total, incluindo as famílias dos trabalhadores, pode-se afirmar, sem dúvida, que o pacote de obras do Governo do Estado, em andamento, beneficia, de uma forma ou outra, algo em torno de 30 mil rondonienses. Tudo isso sem contar as populações que são atendidas com cada um dos serviços executados. Em 70% das cidades do Estado em que os trabalhos são realizados – nas demais 30% ou já foram ou serão em breve feitas outras obras – os investimentos somam mais de R$ 58 milhões. O engenheiro Alceu Ferreira, diretor-geral do Deosp, disse que a determinação do governador Cassol é a de dar continuidade aos trabalhos sempre priorizando a qualidade, a rapidez nos serviços e a preocupação em oferecer às comunidades rondonienses obras importantes, que representem melhor qualidade de vida a todos. No interior do Estado, as obras estão espalhadas por 37 comunidades. O número de trabalhos chega a 97, atendendo principalmente áreas da educação, da saúde, de atividades poliesportivas, de melhorias em serviços públicos. As 38 obras em execução na capital seguem o mesmo caminho. A frente de trabalho está sendo feita ao mesmo tempo. Algumas ainda em fase inicial, outras bem adiantadas e há várias delas em fase final. Elas vão se somar a dezenas de obras já concretizadas e entregues às comunidades pelo governo do Estado, nos últimos anos. “Temos trabalhado com a maior rapidez possível, sempre cobrando qualidade dos serviços, porque a determinação do governador é a de atendermos a todos os setores das comunidades com estas premissas”, diz Alceu Ferreira. Os municípios que estão sendo beneficiados com obras no interior do Estado são os seguintes: Alta Floresta, Alto Alegre, Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacoal, Campo Novo, Candeias do Jamary, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho, Mirante da Serra, Nova Brasilândia, Nova Mamoré, Ouro Preto, Presidente Médici, Pimenta Bueno, Pimenteiras, Rolim de Moura, São Felipe, São Miguel, Santa Luzia, Teixeirópolis, Vale do Anari, Vale do Paraíso e Vilhena. Porto Velho Na capital, os investimentos chegam perto dos R$ 20 milhões, nas 38 obras em execução. São trabalhos que vão desde a construção completa de uma nova escola – como a que está quase pronta, no bairro Teixeirão, com cinco salas de aula e todos os demais equipamentos – até a reforma total do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e reforma do Centro Desportivo de Lazer (Cedel) no bairro JK. As obras de recuperação de escolas, algumas totalmente reformadas, investimentos nos dois presídios da capital, reforma geral do Shopping Cidadão até a construção do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado e a recuperação do centro de lazer ao lado do Cláudio Coutinho, fazem parte deste grande número de obras que estão sendo realizadas ao mesmo tempo em Porto Velho.

Charge

Enquanto isso na escola do Evo...

Cláusula

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO) apoia Proposta de Emenda Constitucional(PEC), de autoria do senador Marco Maciel(PE) que restabelece a cláusula de barreira para os partidos políticos terem direito, entre outras coisas, aos recursos públicos do fundo partidário. A PEC, que tem como relator o senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE), tramita na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e propõe que “para fins de funcionamento parlamentar, a lei poderá estabelecer distinções entre os partidos que obtenham um mínimo de cinco por cento de todos os votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de dois por cento dos votos válidos de cada um desses estados na mesma eleição, e os partidos que não atinjam esse patamar”. A medida entraria em vigor em primeiro de janeiro de 2010. O senador Raupp considerou a matéria relevante dentro da reforma política e que este é o momento ideal para que o Congresso Nacional discipline o funcionamento dos partidos políticos nas duas casas congressuais. “A pluralidade é um mecanismo importante na democracia, mas não podemos permitir que partidos que não tenham nos parlamentos municipais, estaduais e federal um único representante se beneficiem dos mesmos direitos dos partidos estruturados”, disse o líder do PMDB no Senado.

Perfil

A construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia, a partir do aproveitamento das águas do rio Madeira vai mudar para sempre o perfil da região norte, elevando decisivamente o nível de vida das pessoas que vivem tanto no lado brasileiro como no lado boliviano. A declaração foi feita pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO) durante sessão realizada nesta quinta-feira, em virtude das informações de que as autoridades bolivianas não aceitam o relatório do IBAMA sobre possíveis impactos ambientais que as duas hidrelétricas causariam àquele país. Acrescentou o líder peemedebista que além das duas hidrelétricas, o governo brasileiro planeja também outras duas, sendo uma binacional na fronteira entre Brasil/Bolívia e a outra no território boliviano, no rio Beni o que demonstra uma vontade inequívoca do nosso país em investir neste setor estratégico para as duas nações. Raupp entende que não há “razões para que a Bolívia crie obstáculos à construção das usinas de Jirau e Santo Antonio que serão construídas totalmente em território nacional”. E prosseguiu, “não queremos que se repita, no caso das hidrelétricas, o tipo de impasse que ocorreu, no ano passado com a Petrobras, na Bolívia”, disse. Ele citou que o interesse boliviano no aproveitamento energético do rio Madeira é tão grande quanto o nosso e que ao final da construção das hidrelétricas, o rio Madeira será integralmente navegável proporcionando a Bolívia – um país não-navegável – a grande vantagem de ter uma saída para o Pacífico, pelo Peru, e para o Atlântico, pelo Brasil. Ao finalizar o seu pronunciamento, o líder do PMDB afirmou que este assunto foi discutido com o presidente Evo Morales que esteve esta semana, em Brasília concluindo os entendimentos com o governo brasileiro sobre a questão do gás natural. As hidrelétricas no rio Madeira estiveram na agenda de negociações dos dois presidentes, ressaltou o senador Raupp, acrescentando que os rondonienses e os bolivianos “aguardam ansiosos o cumprimento das promessas de crescimento acelerado que o governo vem anunciando para o próximo quadriênio”.

Altos preços

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta sexta-feira (16) os altos preços dos pedágios cobrados nas rodovias federais brasileiras. Segundo ele, as tarifas estão forçando as indústrias que pagam frete a elevar os preços das mercadorias, gerando, conforme observou, perda de competitividade, principalmente em relação aos produtos estrangeiros. Por isso, Valdir Raupp conclamou o governo e as empresas concessionárias a encontrarem uma solução com o objetivo de diminuir os preços dos pedágios, considerados por ele exorbitantes. Como exemplo, informou que um caminhão leve paga, entre os estados de São Paulo e Rio, uma tarifa total de cerca de R$ 60. O motorista de um caminhão pesado, com seis eixos - completou o senador - chega a desembolsar nada menos do que R$ 180. Apesar de deixar claro não ser contra a cobrança dos pedágios, que têm o objetivo de conservar as estradas, Valdir Raupp acha, entretanto, que os contratos devem garantir, em primeiro lugar, o equilíbrio entre a justa remuneração das concessionárias e o interesse dos usuários das rodovias.

Plantão especial

O governador Ivo Cassol, prevenindo futuros problemas, está solicitando à toda população que brinca o carnaval, para tomar todas as medidas possíveis, racionais e legais para evitar acidentes no trânsito e violência, nos clubes e nas festas de ruas. Para tanto, solicitou ao secretário de saúde Milton Moreira, que preparasse um plantão especial de médicos e enfermeiros nos principais hospitais, prontos para entrar em ação quando solicitados. Os hospitais João Paulo, Ary Pinheiro e Hemeron estarão de plantão, com equipes completas para atender qualquer emergência. “A estrutura dos serviços de primeiros socorros do Estado, estará de sobreaviso durante todo o período do carnaval", informou o secretário. O diretor do hospital João Paulo II, Roni Peterson Rudek, declarou que todas as medidas foram adotadas para que nada saia de forma errada. “Esperamos que cada cidadão que for participar da festa tome os cuidados necessários para não acabar em um leito de hospital, ou pior, na cadeia ou no cemitério. Ano após ano, o Estado tem trabalhado para diminuir os números de acidentes e mortes durante estas festas. O consumo de álcool, droga neste período, são os principais responsáveis pelos distúrbios sociais e físicos”, explicou Roni Peterson. O diretor do Hospital de Base, médico Amado Ahamad Rahhal, declarou de Brasília, onde foi fazer exames de saúde de rotina, que médicos e especialistas em saúde estão também de sobre-aviso durante todo o período do carnaval. E pediu cautela aos foliões e muita fiscalização por parte do Estado. O governador Ivo Cassol espera quer a população feliz, mas, inteira e com saúde. "Festa é para se divertir e não para se machucar ou machucar alguém. E aqueles que preferem descansar, que também tenham tranquilidade”, disse o chefe de estado. “Solicitei que fosse feita uma campanha de conscientizarão para que os foliões brinquem com alegria, mas também com responsabilidade”, declarou Cassol.

Conselho de jornalismo

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu no plenário da Câmara, a criação do Conselho Nacional de Jornalismo. Para o parlamentar, o órgão não seria um meio de acabar com a liberdade de expressão, mas conteria alguns excessos de profissionais de imprensa. Valverde citou uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense sobre os membros das comissões permanentes da Câmara representarem os interesses de seus financiadores de campanha.

Senado

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, recebeu nesta quinta-feira, em audiência no gabinete da liderança, o embaixador do Irã, Seyed Jafar Hashemi, o dirigente sindical do setor elétrico, Mauro Martinelli e o diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, José Milton. Ele participou ainda de reunião da Comissão de Direitos Humanos e da instalação de duas outras comissões mistas que se destinam à análise de medidas provisórias que dispõem sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para a TV digital e ao processo de liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal. O líder peemedebista recebeu do diretor do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia, José Milton, um apelo no sentido de interceder junto ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que seja reeditada uma instrução normativa enquadrando na categoria de agentes policiais os servidores que estão com desvio de função.”A nossa categoria conta com o apoio do senador Valdir Raupp”, disse o dirigente sindical. Com o diretor-executivo do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, Mauro Martinelli, foram tratados problemas estruturais da Eletronorte com o sistema Eletrobrás, a exemplo das dívidas, dos contratos leoninos que a empresa mantém com várias concessionárias do setor nos estados da Amazônia Legal e da indicação dos novos diretores que serão nomeados brevemente pelo presidente da República. Segundo o dirigente sindical, “o setor elétrico acredita na credibilidade do senador Raupp junto ao Governo Federal para encaminhar estes pleitos que vão solucionar os problemas discutidos no encontro”.
Na audiência com o embaixador, a temática foi a instalação - no final do mês - do Grupo Interparlamentar Brasil/Irã, que será composto por cinco senadores e cinco deputados federais. Na ocasião, o senador Raupp foi convidado a presidir este Grupo que tem por objetivo incrementar as relações comerciais entre e os dois países. Hoje, o volume de negócios entre Brasil e o Irã gira em torno de 1,5 bilhão de dólares, informou o líder do PMDB, esclarecendo que o Grupo Interparlamentar contribuirá bastante para o aumento do comércio entre as duas nações. “O Irá tem um potencial muito grande e pode aumentar a relação comercial com o Brasil”, frisou Raupp.
Além de liderar o PMDB, que possui a maior bancada no Congresso Nacional, o senador Raupp agora preside os grupos interparlamentares Brasil-Irã e o Brasil/Taywan e exerce a vice-presidência do Grupo Interparlamentar Brasil

Situação de servidores

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) recebeu o presidente e o secretário da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal de Rondônia – Aspometron. Luiz Francisco e Guilherme Nunes entregaram ao deputado proposta de convênio a ser celebrado entre a União e o Governo do Estado de Rondônia, por meio do qual o governo estadual fica autorizado a praticar atos relativos à promoção, movimentação, reserva remunerada, reforma, licenciamento, exclusão, exoneração e outros atos administrativos e disciplinares referentes à categoria. Esse convênio está previsto na Medida Provisória 341/06, em vigor desde 29 de dezembro passado. O presidente da Associação destacou que a proposta trata de questões puramente administrativas e servirá, na verdade, para corrigir antigas distorções e injustiças sofridas pela categoria, especialmente no que se refere a promoções. “O nosso desejo é ver resolvidas essas pendências. Temos um pessoal que está há quatro anos aguardando promoção, e o Estado não faz nada porque não tem amparo legal”, disse ele. Costa e Nunes fizeram questão de relembrar o papel fundamental do então senador Moreira Mendes, ao conseguir aprovar no Senado, em 2002, a Emenda Constitucional nº 38, incorporando os policiais militares do extinto Território Federal de Rondônia aos quadros da União. “Hoje somos do quadro da União graças ao trabalho do senador Moreira Mendes, por isso estamos aqui, porque sabemos que sempre podemos contar com ele”, disse o presidente da Associação. Moreira Mendes afirmou que já está tratando diretamente com os ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre os termos do convênio.

Cassol pede providência em Roosevelt

Temendo uma nova matança na reserva indígena de diamantes Roosevelt, na região de Pimenta Bueno, distante cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, mais uma vez o governador Ivo Cassol enviou ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, informando que o local continua sendo explorado ilegalmente e pedindo, urgente, providências para que não haja novo conflito entre garimpeiros e índios. Em abril do ano de 2004 um conflito entre garimpeiros e índios na reserva indígena Roosevelt resultou na morte de 29 garimpeiros. As autoridades em âmbito federal foram avisadas pelo governador Ivo Cassol, mas não tomaram providências, afirmou Cassol. Neste novo ofício, Cassol ressalta exatamente este fator: que da primeira vez não deram atenção devida às denúncias e muitas vidas foram ceifadas, o que poderia ter sido evitado. No documento enviado ao presidente Lula, o governador de Rondônia mostra sua preocupação em evitar novas mortes em decorrência da disputa pelo “enriquecimento fácil”. Cassol também se mostra apreensivo com a rápida ocupação do garimpo de Apuí-AM. Segundo ele, garimpeiros e aventureiros de todo o país estão indo pra lá e muitos passam por Rondônia. Por isso a preocupação que estes garimpeiros decidam por ficar em Rondônia, na reserva Roosevelt. “Isso pode trazer novos conflitos e caos social”, alertou. Segudno Cassol, a reserva indígena sempre esteve ocupada e a garimpagem não parou em nenhum momento. Um jornal da capital publicoiu que em Roosevelt teriam sido encontradas duas escavadeiras hidráulicas, máquinas de pequeno porte e sete acampamentos. O delegado Mauro Spósito, coordenador-geral da Operação Roosevelt, negou que equipamentos tivessem sido encontrados na reserva. Mas confirmou que há, sim, alguns garimpeiros em Roosevelt. “É difícil fechar toda a área de acesso à reserva. Hoje deve haver cerca de 100 pessoas garimpando em Roosevelt, entre índios e garimpeiros”, disse.

Hidrelétricas do Madeira

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), questionou a posição contrária do governo boliviano à construção das hidrelétricas do Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira. Em pronunciamento, o senador disse que os bolivianos contestaram estudos para o licenciamento ambiental a ser concedido às duas obras pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), argumentando que o documento permite comprometer o meio ambiente boliviano, uma vez que o Rio Madeira faz fronteira com os dois países. Raupp disse estranhar a argumentação boliviana, salientando que a área das obras encontra-se integralmente em território brasileiro e que o relatório do Ibama é incontestável.- Trata-se de mais um entrave do governo da Bolívia. As usinas vão receber o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o projeto de 1995, responde à antiga reivindicação de Rondônia e da região amazônica - disse senador, que cobrou pressa ao Ibama na conclusão do relatório definitivo para licença ambiental. O parlamentar observou ainda que outros dois projetos de usina hidrelétricas a serem construídos conjuntamente entre os dois países, em parte do território boliviano, poderiam até ser contestados, mas salientou que " Jirau e Santo Antônio estão no Brasil". A visita feita por Evo Morales ao Brasil, pode trazer um novo alento em relação a um acordo sobre as usinas, disse esperar Raupp.

Urucu-Porto Velho

“A construção do gasoduto Urucu-Porto Velho é uma obra essencial para o nosso desenvolvimento, em especial para a Capital, que é uma cidade pobre, e que se sustenta na economia do contracheque do servidor público”. Assim o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) se dirigiu à ministra Dilma Rousself (Casa Civil) durante a Comissão Geral realizada pela Câmara . Ao ressaltar a importância da obra, Moreira Mendes lembrou que o gasoduto já deixou de ser projeto, pois já foi discutido, planejado, passou pelo EIA-RIMA, foi amplamente discutido pela sociedade e sua construção foi autorizada pelo IBAMA. O deputado lamentou que o governo tenha priorizado a construção de um linhão para interligar Rondônia (um sistema isolado) a um sistema nacional, tirando, com isso, cerca de 200 milhões de reais por ano do ICMS. Essa situação, segundo ele, transformou o estado de produtor a comprador de energia. “Compramos energia de Mato Grosso, gerada por meio do gás que vem da Bolívia, país que tem traído o Brasil no que se refere ao gás”, criticou. Moreira Mendes fez um apelo à ministra para que o governo dê prioridade total à construção do gasoduto e o inclua no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). “Defendo a inclusão da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho nesse projeto de desenvolvimento por ser extremamente importante para o crescimento do meu Estado e da Região Amazônica. É preciso lembrar que o Brasil rico — do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste — deve muito à Amazônia, e a construção do gasoduto pode ajudar esse resgate”. Ao lembrar que Rondônia é um estado quase que essencialmente agrícola e agropecuário, o deputado disse que o PAC está muito distante daquilo que o agronegócio precisa. “O setor é hoje a mola mestra do desenvolvimento brasileiro e está, na minha visão, relegado a segundo plano”, finalizou.

Eduardo Valverde

O presidente Lula aproveitou o Fórum Nacional de Previdência Social, para assinar o decreto regulamentando o Plano Simplificado de Previdência Social para trabalhadores autônomos. A meta, segundo o deputado Eduardo Valverde, é aumentar o número de contribuintes para o INSS com a cobrança de uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo dos autônomos, donas de casa e estudantes, em lugar dos atuais 20%. Segundo Valverde, o plano simplificado dá direito a um salário mínimo. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) é o autor de importantes projetos de lei que beneficiam os trabalhadores autônomos, entre eles o PL4305/2004 que dispõe sobre a profissão de Agente de segurança e o PL3926/2004, que institui o Estatuto do Artesão. Valverde disse que Inclusão de Autônomos será uma complementação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente Lula em 14 de dezembro de 2006. “Considero um grande avanço social e econômico, pois a lei geral concretizará o desenvolvimento dos municípios, além de contemplar explicitamente os autônomos, milhões de trabalhadores serão incorporados ao trabalho formal.", argumenta. Além de unificar impostos, o projeto também facilita o crédito bancário e garante tratamento preferencial para as micro e pequenas empresas em licitações públicas. A adesão ao novo sistema será automática para empresas com renda bruta anual entre R$ 60 mil e R$ 2,4 milhões.“É fundamental que sejam viabilizadas medidas para estimular o crescimento e desenvolvimento do País e a criação de novos empregos”, afirma o deputado.

Audiência

A prefeita de Rolim de Moura, Milene Mota(PTB), acompanhada da deputada Marinha Raupp, manteve audiência nesta quinta-feira com o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO) quando tratou de liberação de recursos para o município. Segundo a prefeita, a deputada Marinha e o senador Raupp têm ao longo dos anos alocados recursos no Orçamento da União para que “nossa administração execute obras em vários setores, como estradas vicinais e infraestrutura na área urbana”.A deputada Marinha Raupp demonstrou satisfação em acompanhar a prefeita nesta audiência com o senador Raupp e considerou como extremamente necessários os pleitos listados por Milene Mota.”Espero que o Governo Federal disponibilize os recursos suficientes para as áreas urbana e rural do município que necessita de obras de infra-estrutura urbana e de recuperação das estradas vicinais”, disse. Além da audiência com o senado Raupp, a deputada esteve com a prefeita Milene Mota visitando vários ministérios, entre os quais, o da Saúde, Integração Nacional, das Cidades e do Desenvolvimento Social para encaminhar as reivindicações de Rolim de Moura.

Substitutivo

As pessoas com deficiência visual poderão contar com a edição de livros em braile, que serão ofertados gratuitamente pelo poder público ou a preço de custo aos estudantes. Em reunião da Comissão de Educação foi aprovado substitutivo da senadora Fátima Cleide a projeto de lei do Senado 224/2000, de autoria da senadora Heloísa Helena, que trata do tema. Originalmente o projeto determinava que 0,5% das edições de livros e revistas de grande circulação fossem, obrigatoriamente, impressas em braile. As editoras teriam um prazo improrrogável de três anos para adaptar-se. Na análise feita por relator da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) verificou-se que a impressão do percentual disposto no projeto seria “antieconômico”, apresentando-se alguns números para justificar a constatação. No Brasil, a tiragem de um livro raramente excede a três mil exemplares – o percentual de 0,5% equivaleria a 15 unidades, colocando em risco a sobrevivência de editoras de médio e pequeno porte. A senadora Fátima Cleide acatou este e outros argumentos da CCJ, como a constitucionalidade duvidosa da proposição, uma vez que a Constituição, no capítulo da Ordem Econômica, assegura a livre iniciativa. Obrigar uma empresa a produzir determinado produto traz inconveniência. De modo que a senadora Fátima, relatora do projeto na CE, acata substitutivo alterando a lei 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, propondo mais um apoio a estas pessoas – a oferta gratuita de livros em braile. "Aprovar a proposta é necessário para existir, de fato, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Precisamos acelerar esse processo no país", disse a senadora. Ela lembrou que a Constituição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, obrigatoriedade também incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Livros didáticos impressos em braile, inclusive para o nível superior, e garantia de acesso de portadores de deficiência visual a obras literárias, técnicas e acadêmicas com textos impressos em braile estão assegurados no projeto. Em seu relatório, Fátima Cleide justifica a importância da aprovação da proposta, ao lembrar que 5% dos alunos matriculados em todos os níveis de educação pública, de acordo com dados do Censo Escolar de 1999, eram deficientes visuais.

Natan nos municípios

Em discurso proferido na tribuna do Congresso Nacional, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) parabenizou diversos municípios de Rondônia que completaram mais um ano de emancipação político-administrativa. O deputado rondoniense destacou o trabalho das autoridades representativas destes municípios promissores, que ajudam no rápido desenvolvimento do Estado, através de políticas publicas voltadas ao crescimento sustentável. No seu pronunciamento, Natan Donadon parabenizou os municípios de Corumbiara do Oeste, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira, Itapuá, Ministro Andreazza, Seringueiras, Urupá, Vale do Paraíso, Cacaulândia, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte e Rio Crespo, que aniversariaram na última terça-feira, dia 13 de fevereiro. “Senhor Presidente desta Casa de Leis, assim como esses municípios, vários outros foram criados no Estado de Rondônia com o intuito de cultivar a cultura dos povos de todos os rincões deste imenso país”, finalizou o parlamentar.

Bancada quer votar projetos sobre segurança

Membros da bancada de Rondônia na Câmara - deputados Lindomar Garçon, Natan Donadon e Eduardo Valverde esperam a votação amanhã de pelo menos dois projetos da área de segurança pública. Um deles é o PL 6793/06, que aumenta de 1/6 para 1/3 o período para o preso poder requerer a mudança do regime fechado de prisão para o semi-aberto. A outra proposta aumenta de 1/6 para 2/5 o tempo da pena para que condenados a mais de oito anos de prisão também possam solicitar progressão da pena. Esses parlamentares manifestam simpatia pela idéia de manter a maioridade penal em 18 anos, mas defendem a ampliação do período máximo do cumprimento de medidas socioeducativas de internação de jovens, hoje limitada a três anos. O adolescente é capaz de saber que atos graves têm conseqüências mais sérias. Porém, só reduzir a maioridade penal não resolve o problema. Defende-se a idéia de que, quando for comprovada a participação de um maior de idade em crime envolvendo menores, essa pessoa deve receber a pena que a criança ou o adolescente não pode assumir. Caso o Senado aprove o projeto que reduz a maioridade penal, a proposta terá tramitação normal na Câmara.

Parlamentar defende veto à Super-Receita

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), disse há pouco que, se depender da bancada do partido na Câmara, o presidente Lula vai vetar a emenda aprovada pelo Plenário que determina a necessidade de uma decisão judicial para a autoridade fiscal considerar existente a relação de trabalho entre empresas contratantes e empresas de uma só pessoa (autônomos).Segundo Valverde, essa emenda torna precárias as relações de trabalho e retira do trabalhador direitos históricos como o FGTS, as férias, o 13º salário e a proteção previdenciária. Em relação aos projetos na pauta do Plenário sobre segurança pública, o deputado disse que é contra a redução da maioridade penal. "Esse mecanismo, por si só, não vai resolver o problema da violência", ressaltou.Em sua opinião, é inoportuna a discussão de alterações na legislação penal em momentos como este, de grande comoção social.

Médico diz que normas dão garantias ao trabalhador

A Comissão Tripartite Permanente Paritária (CTPP) de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse o médico do trabalho e bacharel em Direito, Hamilton Teixeira, aprovou quatro determinações com objetivo de melhorar a qualidade do ambiente e da função exercida pelo trabalhador. Com a aprovação da Norma Regulamentadora 33 (NR-33), que será publicada no Diário Oficial da União em até 60 dias, os trabalhadores que desenvolvem suas funções em espaços confinados, como caixas d’águas, tanques e caldeiras, terão aumentada sua segurança no trabalho. A NR-33 prevê medidas de prevenção que abrangem as áreas administrativas, técnica, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outras. Entre as proteções está a garantir a presença de um técnico, supervisor ou vigia sempre que o trabalhador entrar em um espaço confinado. Dessa forma, em caso de eventuais acidentes, o trabalhador poderá ser atendido prontamente. Outra decisão da CTPP, segundo o especialista, foi a de aprimorar a NR-17, que se refere a ergonomia do ambiente de trabalho. A norma se direciona aos trabalhadores que ocupam a função de caixa de supermercado e, com o anexo, fica garantida a prevenção de doenças ocupacionais, por meio da melhoria da ergonomia nos postos de trabalho, organização e mobiliário. A norma agora tem um capítulo que obriga as empresas a dar treinamentos e informações sobre os riscos das atividades. A ergonomia leva em conta as condições de trabalho e incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho. Cabe ao empregador avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, e realizar a análise ergonômica do trabalho, abordando, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na norma. A NR-06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), agora obriga as empresas de segurança privada a incluírem colete à prova de balas na relação de EPI. Atualmente, pela legislação, a obrigatoriedade é apenas para empregados que fazem o transporte de valores. Empregados que trabalham armados em bancos, empresas e até mesmo órgãos públicos, agora terão direito ao equipamento para reduzir os riscos de acidente de trabalho. Com a aprovação da CTPP, a inclusão do item à NR-06 será encaminhada para consulta ao Exército e, depois, para a publicação no DOU. De acordo com a norma, são EPIs todos dispositivos ou produtos, de uso individual, utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador. A empresa é obrigada a fornecer o equipamento aos empregados, gratuitamente. Ele deve ser adequado ao risco, estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. A NR-18, que regulamenta as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, passa a determinar que a plataforma de trabalho aéreo terá que atender às especificações que se referem a sua constituição técnica. Esta inclusão será publicada entre 30 e 60 dias. As plataformas são equipamentos que transportam trabalhadores e suas ferramentas para cima. A diferença desta norma regulamentadora para as demais, é que ela é uma medida de prevenção que acompanha os avanços tecnológicos. Geralmente, os anexos são aprovados visando à redução do número de acidentes em determinado setor, sintetizou o respeitado médico especialista em Medicina do Trabalho. Serviço: (69) 3224-7725.

Veto de Lula mobiliza corretores de seguros

O veto do presidente Lula, que retira a categoria dos corretores de seguros da Lei do Supersimples, continua mobilizando a categoria em Rondônia. Geraldo Ramos, presidente do Sincor-RO e diretor da Fenacor, afirma que o setor recebeu com surpresa o veto presidencial: participamos de todos os debates que resultaram na lei aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que incluiu os corretores de seguros nos benefícios do Supersimples. O veto do presidente é prejudicial aos corretores de seguros porque o Supersimples abria a perspectiva do setor abrir novos empregos, afirma. Segundo ele, o Comitê Político formado pelo presidente da Fenacor, Armando Virgílio, já fez gestões junto ao relator da matéria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que manifestaram contrariedade com o veto. Geraldo Ramos revela que a categoria tem consciência da dificuldade de derrubar o veto presidencial no plenário. Contudo, ressalta que, como a inclusão dos corretores de seguros no Supersimples foi consenso na legislatura passada, acreditamos que com a categoria unida e o trabalho do nosso Comitê temos uma possibilidade de retornar ao texto aprovado, originalmente. Ele acrescenta que a simplificação dos tributos beneficiará centenas de corretores de seguros rondonienses.

BM ganham carros e equipamentos

O governador Ivo Cassol, em solenidade no Corpo de Bombeiros, entrega para a corporação nesta quarta-feira, às nove da manhã, um caminhão, cinco veículos tipo L-200, quatro veículos tipo Palio, dois computadores, equipamentos de mergulho e equipamentos de proteção individual. O comandante da corporação coronel Nunes, disse que o governador do Estado tem dado total e irrestrito apoio as ações do Corpo de Bombeiros, que em 2006, conseguiu alcançar um resultado positivo. “Só nos serviços de combate e salvamento de pessoas afogadas, conseguimos a marca zero de óbito, nos balneários e festivais de praias. Foi um trabalho caro, e difícil, mas conseguimos êxito. A população passou a ter mais cuidado e consciência dos riscos de beber e ficar se divertindo em locais inadequados e perigosos”, declarou o coronel BM Ronaldo Nunes.

Uveron e Casa de Cultura

A primeira dama do estado, Ivone Cassol, presidiu ontem pela manhã reunião na Casa de Cultura Ivan Marrocos, para tratar de uma proposta de parceria com aquela instituição e a Uveron, relacionada com o Projeto Cinco e Meia, que pretende levar shows artísticos para todas as regiões do estado. Participaram também do encontro Tânia Pires, presidente da Uveron e Eliana Almeida Costa, vice-presidente. Pela Casa de Cultura, o encontro teve a participação do diretor geral Robson Vieira; do diretor de projetos, Jesuá Johnson e do diretor de manutenção, João Kerdy. A intenção da Uveron e da Casa de Cultura é realizar um trabalho de parceria em relação ao projeto"Cinco e Meia", criando um intercâmbio cultural com vários municípios. Nos próximos dias, outros encontros servirão para detalhar as ações a serem executadas no contexto do projeto.

Natan promete mais recursos

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) prestigiou atividades e eventos realizados no município de Alto Paraíso, entre eles, a 6ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados. Na oportunidade, o município também comemorava 15 anos de emancipação político-administrativa. Uma extensa programação de eventos marcou a data. O deputado esteve presente em Alto Paraíso entre os dias sábado e domingo, participando da abertura oficial das comemorações alusivas ao aniversário do município, com a queima de fogos de artifício e palavras de autoridades. No palco oficial do evento, na noite de sábado, o prefeito Altamiro Souza agradeceu a ajuda que o deputado Natan disponibilizou para Alto Paraíso. Ao ocupar o microfone, Natan Donadon agradeceu a receptividade da população e ressaltou que “continuará auxiliando Alto Paraíso no que for preciso, através de verbas federais”. Já no domingo, o deputado prestigiou a corrida de jericos no novo “Jericódromo” construído pela prefeitura Municipal. “Quero parabenizar o prefeito Altamiro Souza pela realização e coordenação de tão importante evento nacional. Isso só mostrou, mais uma vez, que Rondônia é palco oficial de eventos em nível nacional e que é um Estado com gente dedicada e organizada”, finalizou o parlamentar.

Deputado abre " caixa preta" da Capes

“O povo brasileiro quer ter os olhos voltados para aquela criança que está lá na escola rural, que quer ser ensinada por um professor qualificado, pós-graduado, que permanentemente se requalifica, para que essa criança possa ter futuro na fase adulta”. Atualmente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes funciona como uma agência de fomento voltada apenas para o ensino e a pesquisa nos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). O objetivo do governo é fazer com que a Capes passe a ter condições de sistematizar e consolidar os programas voltados à educação básica e à formação dos docentes. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) votou pela aprovação do Projeto de Lei 7569/06, que, segundo ele, já constitui um bom começo à reforma educacional brasileira “O projeto que aprovamos irá mudar o funcionamento da Capes, permitindo que ela também participe da formação inicial e continuada de professores da educação básica por meio do ensino a distância” comentou Valverde, que participa da Comissão de Educação na Câmara dos deputados. Para viabilizar o cumprimento desse propósito, o texto institui o Conselho da Educação, além de criar 410 cargos de provimento efetivo (140 de nível médio e 270 de nível superior) e 52 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).“Quando se fala em violência urbana, em crimes urbanos, na qualidade do ensino, medidas têm que ser tomadas. A aprovação do Fundeb por esta Casa foi um fato positivo. A aprovação da lei que visa a capacitar profissionais da educação para melhorar o ensino fundamental, com certeza, é uma medida necessária para combater a violência e a criminalidade e melhorar a inserção social”. A Capes, segundo Valverde, está sendo direcionada para qualificar trabalhadores do ensino básico, fortalecer a democracia e melhorar a qualidade de vida.O deputado ainda afirmou que se as universidades públicas brasileiras estão tendo um nível de excelência foi porque qualificaram seus profissionais. “Por que será que um professor de primeira a quarta série não pode ter a mesma qualificação de um doutor que ensina na universidade? Por que será que um professor da pré-escola não pode ter a mesma qualificação profissional de um mestre que ensina numa das principais universidades brasileiras? Será que queremos perpetuar a baixa qualidade do ensino básico, o que, em 8 anos, o governo passado não superou? Será que precisamos manter esse sistema elitista de só olhar para cima e não olhar para baixo?” finalizou.

País do Carnaval

Não à anistia do ex-ministro José Dirceu

Mauro rejeita emenda

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) membro do bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN vai defender a rejeição da emenda do Senado ao projeto da Super-Receita (PL 6272/05) que encarrega a Justiça do Trabalho de fiscalizar as empresas de uma só pessoa (autônomos). A emenda favorece a terceirização. Segundo parlamentares, a Justiça do Trabalho não conseguiria fazer a diferenciação entre pessoa física e pessoa jurídica, como propõe a emenda, pois já tem muitos processos para analisar. A emenda favorece as empresas que querem pagar menos impostos e contratar mão-de-obra sem direitos trabalhistas.

Frente

Um grupo de deputados e senadores lança amanhã, às 8 horas, a Frente Parlamentar Ambientalista com o objetivo de apoiar políticas públicas, programas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável. Mais de 200 deputados apoiaram a criação da frente, que será coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e participação do deputado Lindomar Garçon (PV-RO). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram convidados para o ato de lançamento.Durante a cerimônia, será assinado um acordo técnico entre a Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica para a realização de ações para a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Essa parceria prevê o plantio de árvores pela Câmara para neutralizar os efeitos da emissão de carbono gerada pela frota de veículos da Casa (iniciativa relacionada ao 1º Parlamento Carbono Neutro). Também será implantado o programa Ecocamarada, que vai treinar voluntários para ações na área ambiental.Após a assinatura do acordo, haverá debate sobre mudanças climáticas e sobre a proposta de criação de uma comissão externa para acompanhar assuntos que envolvem o aquecimento do planeta e de uma Secretaria Especial do Clima ligada à Presidência da República. Caberá aos integrantes da frente encaminhar a discussão e a votação de propostas como as do Pacote Verde (quatro projetos destinados a reduzir a participação do Brasil no aquecimento global). Outros temas da reunião da frente são a Campanha da Fraternidade 2007, que tratará da Amazônia; o projeto que cria o Imposto de Renda ecológico (PL 5974/05); a Lei da Mata Atlântica, sancionada no ano passado; e a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que trata da proteção ao meio ambiente. A cerimônia de lançamento da frente parlamentar será realizada no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Debate

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) critica análise superficial de propostas de mudanças na Legislação Penal. Valverde prega amplo e imediato debate do tema no Parlamento.

Garçon faz raio-X do ECA

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) defende equilíbrio na apreciação de medidas do pacote de segurança que começa a ser debatido na Câmara. O parlamentar quer mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Primeiro mundo

Na maior parte dos países de primeiro mundo, a maioridade penal é abaixo dos 15 anos.

Violência preocupa Valverde

A recente onda de violência que assolou o Rio trouxe a tona a discussão da redução da maioridade penal, o tema ocupou grande parte das discussões no Plenário da Câmara dos Deputado. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) reafirmou as palavras da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Quando questionada sobre o assassinato do menino, a presidente do Supremo afirmou não ter certeza de que a redução da maioridade penal constitui uma solução para a criminalidade no Brasil. Valverde afirmou que não podemos ficar cegos ao fato de que a delinquência na menoridade é uma “consequência social”, ocasionada pela “histórica debilidade social, cultural e familiar”. “Se torna uma necessidade urgente a criação de projetos sociais eficazes, afim de que sejam investidos mais nos mecanismos de agilização da justiça brasileira. Pois um país com mais de 180 milhões de brasileiros não pode ter ao seu serviço uma justiça com soluções parciais” afirmou. A pauta da Câmara dos Deputados prevê para esta semana a votação de sete projetos de lei relacionados à segurança pública - cinco deles mudam dispositivos do Código de Processo Penal e dois tornam mais rígidas as penas para quem comete crime hediondo. Esses projetos foram incluídos na pauta, a pedido de parlamentares, depois do assalto, no Rio, em que uma criança foi arrastada por um trecho de sete quilômetros pelos assaltantes que levaram o carro de sua mãe.

Raupp e o TSE

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, classificou como prejudicial a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de aumentar o repasse de verbas do Fundo Partidário aos pequenos partidos.

A face renovada da Câmara

Deputada amazonense (c) Rebeca Garcia (PP). Foto: Orlando Brito

Berçário de segurança máxima!

Mauro discute agenda

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e um grupo de parlamentares da sigla e do PDT se reúne amanhã, às 10h, para discutir a agenda de votações na Câmara (projeto que cria a super-Receita).

Cassol homenageado em Ji-Paraná

“Em nome de todos os cidadãos da cidade de Ji-Paraná agradecemos a sua iniciativa para salvar vidas, com a implantação da UTI. do Hospital Cândido Rondon.”. Com esta frase os ex-pacientes Josivaldo Rodrigues dos Santos, de Ministro Andreazza, Verônica Cardoso, de Novo Horizonte e Adélia Benelotti, de Vilhena, homenagearam o governador Ivo Cassol com uma placa durante sua visita ao Hospital Candido Rondon, em Ji-Paraná, na tarde da última sexta-feira. O governador, ao lado do senador Expedito Júnior; do prefeito em exercício de Ji-Paraná Assis Canuto e dos deputados estaduais Euclides Maciel e Jesualdo Pires, foi recebido pelo diretor do hospital, Edson Aleotti, que conduziu a comitiva numa visita pelas instalações do HCR. Foram feitos agradecimentos pela assinatura do convênio no valor de R$ 220 mil entre o governo do estado e o hospital para que possam ser oferecidos nove leitos de UTI. Graças a esta iniciativa muitas vidas foram salvas, registrou o diretor do hospital. “Não poderíamos deixar de agradecer a sensibilidade do governador Ivo Cassol ao atender este convênio com o HCR. Hoje atendemos cinco mil pessoas por mês, salvamos vidas”, disse o diretor ao entregar a placa ao lado dos ex-pacientes. Cassol agradeceu a homenagem e em entrevista coletiva à imprensa local agradeceu emocionado a homenagem prestada. “Esta homenagem me incentiva a lutar cada dia mais por uma Rondônia melhor para o nosso povo, principalmente ampliando os serviços de saúde”, disse às equipes de reportagem presentes. “É obrigação do estado destinar 12% da receita para a saúde, e nós aplicamos mais que isso. A próxima meta é oferecer cirurgias cardíacas, que não são realizadas em Rondônia e obriga os pacientes a se tratarem fora do estado. Além disso a secretaria de saúde está trabalhando para implantar mais leitos de U.T.I. nas cidades de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Ariquemes, o que desafogaria o atendimento na capital e poderia salvar mais pacientes que precisem deste tipo de tratamento”, finalizou Cassol. Após a visita o governador foi à residência de Vicente Souza Guedes, que ficou paraplégico aos dezessete anos após um acidente de trabalho numa madeireira. Vicente pediu à Faser (Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia) uma cadeira de rodas motorizada para que pudesse voltar a trabalhar e foi atendido, recebendo sua cadeira das mãos do governador. À noite Cassol inaugurou o novo sistema de iluminação do estádio de futebol de Ouro Preto do Oeste e em seguida disputou uma partida de futebol entre a equipe da governadoria e os veteranos de Ouro Preto. (Decom).

Donadon defende Segurança

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) defendeu agora há pouco mais verba para a Segurança Pública no país. Segundo o parlamentar, "há que se viabilizar uma vinculação orçamentária para o setor".

Valverde luta pelo PAC e condena código jurássico

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) quer evitar pressão oposicionista sobre as MPs do presidente Lula voltadas para o PAC. O parlamentar, que também é advogado, defende imediata revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal, quase que totalmente desatualizados.

Banzeiro verde

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) deve fazer do biodiesel uma de suas bandeiras na Câmara. Pediu à sua assessoria estudo de viabilidade para que cooperativas produzam o combustível no estado.

A piada da Legislatura

Discurso de aniversário

Sede de Justiça

O pré-carnaval dos deputados Lindomar Garçon, Eduardo Valverde, Natan Donadon, Moreira Mendes e Mauro Nazif será de muito trabalho. Na quarta-feira (14) serão analisados nove projetos de Lei que abordam temas relacionados à segurança pública e ao processo penal. A Câmara deve votar, esta semana, projetos que tornam mais rígidas as penas para quem comete homicídio e latrocínio, por exemplo.

Tempo de folia

Sem grande temor

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse aguardar sem grande temor o decreto do governo destinado a bloquear despesas previstas no Orçamento deste ano, sancionado na quarta-feira (7) pelo presidente Lula. O contingenciamento (termo técnico que resume a medida) dos gastos autorizados pelo Congresso constitui ação preventiva que, na prática, acaba sendo flexibilizada ao longo do ano.

Bloco

O PMDB de Marinha Raupp (RO) forma a partir de agora bloco com o PSC e passa a ter 98 deputados na Câmara.

Cassol em Andreazza

O governador Ivo Cassol esteve presente, na manhã desta sexta-feira, no lançamento das festividades do 15º aniversário de emancipação do município de Ministro Andreazza. Na ocasião, Cassol inaugurou as obras de reforma e ampliação do hospital municipal, que já está equipado e pronto para atender a população do município; entregou uma máquina retro-escavadeira e um caminhão para a Prefeitura. O novo anexo do hospital foi ampliado graças à emenda do deputado estadual Maurão de Carvalho, ex-prefeito de Ministro Andreazza, também presente na solenidade. Com grande presença de populares, autoridades e imprensa da região, o prefeito Gervano Vicent, do PT, agradeceu ao governador a dedicação e o empenho em atender os pedidos do município, especialmente as obras nas estradas rurais. “Mesmo em palanques diferentes, Cassol sempre nos atendeu, a mim e ao povo de Ministro Andreazza, e eu seria injusto se não reconhecesse os benefícios da parceria com o governo do estado”, disse o prefeito em seu discurso. Na solenidade, tendo Cassol por testemunha, foi assinada a ordem de serviço da prefeitura para a construção de duas quadras de areia na praça central e na escola estadual Amado Fontes, zona rural do município. No seu discurso, Ivo Cassol reiterou o compromisso de sempre atender os municípios independentemente de cor partidária. “A campanha política terminou, agora temos que trabalhar pensando no benefício do povo de Rondônia”, disse. Além de garantir as obras de recuperação da RO 471 que liga Ministro Andreazza à BR 364, o governo do estado vai continuar beneficiando os pequenos produtores rurais do município com o PROMEC (Programa de Mecanização Agrícola), obras de melhoria nas estradas rurais, transporte escolar e policiamento, com mais homens e equipamentos. Cassol finalizou seu discurso agradecendo à população de Ministro Andreazza pela expressiva votação recebida e disse que estará sempre lutando pela bem estar dos rondonienses, principalmente agindo contra os sonegadores de impostos que posam de cordeiros mas são os verdadeiros lobos. Após a solenidade foi declarada aberta oficialmente a festa de aniversário do município e servido um almoço às autoridades convidadas, dentre elas o deputado Eduardo Valverde (PT), deputados estaduais, vereadores e secretários municipais. De Andreazza Cassol seguiu para Ji-Paraná e Ouro Preto D’Oeste, para solenidades de inauguração e visitas.(Decom).

Ministra explica PAC

O senador Expedito Jr (PR-RO) convidou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussefl, para explicar à comissão de Infra-Estrutura pontos do programa de aceleração do crescimento (PAC) principalmente sobre o gasoduto Urucum-Porto Velho e hidrelétricas do Madeira, matérias que dependem de deliberação do Senado.

Mandato

Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO): "a obra do gasoduto Urucum-Porto Velho é uma das prioridades do meu quarto mandato na Câmara."

Melhor nome

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), está empenhado em fazer o colega Eduardo Valverde (PT-RO), vice-líder do partido na Casa. Tenta convencer colegas que o companheiro tem densidade.

Valverde e Donadon prestigiam posse na Unir

Com a presença dos deputados Eduardo Valverde e Natan Donadon, ex-reitores e reitores de diversos estados, dirigentes da Unir e do Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad empossou quinta-feira (8), em solenidade realizada no MEC, em Brasília, o novo reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professor José Januário, em substituição ao professor Ene Glória. O novo reitor é ex-aluno da Unir, possui doutorado em Geografia Humana pela USP. A vice-reitora é a professora Ivonete Tamboril.

Funasa superfatura pregão

O TCU suspendeu pregão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reduto do PMDB, destinado a comprar testes de tuberculose, malária e outros para as populações indígenas. O Tribunal de Contas da União suspeitaria de irregularidades na desabilitação de empresas que ofereciam menores preços. Um teste de doença de Chagas, por exemplo, comprado por R$ 71, custaria entre R$ 1 e R$ l,22 no mercado, segundo o Tribunal.

Pleitos

Os partidos políticos e blocos parlamentares têm até a próxima terça-feira (13) para indicar os seus representantes nas comissões temáticas da Casa, que devem ser instaladas no dia seguinte (14). Isso marca o início formal dos trabalhos das 20 comissões nesta legislatura. O combativo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) está cogitado para a vice-liderança do partido na Câmara; titular na de Minas e Energia e suplente na poderosa Comissão de Constituição e Justiça.

Plenário

O senador Expedito Júnior (PR-RO) destacou no Plenário apoio ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula. O PAC é um marco político para o crescimento do país e o Senado terá papel fundamental em seu aprimoramento, disse.

Novo PFL

O partido da Frente Liberal, o do prefeito José Bianco (Ji-Paraná-RO), decidiu mudar de nome. Será o partido Democrata a partir de março, quando a mudança será aprovada em convenção nacional da legenda.

Releitura!

Tá se achando...

Bases

O deputado estadual Miguel Sena (PV) visitou suas bases nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim (RO). Acompanhado da presidente da Caerd, Rose Sena, e assessores, o parlamentar ouviu reivindicações de professores da região.

Pobre varejo

Os deputados federais já apresentaram cerca de 60 projetos de lei desde a posse. As propostas vão da criação do "dia nacional da imigração portuguesa" à lei para obrigar empresas a lavar os uniformes dos funcionários.

Garçon estuda Lei

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) acatando sugestão do ministro das Cidades, Márcio Fortes, estuda uma Lei Federal para regulamentar as profissões de mototaxistas e motofretistas (motoboys que realizam transporte de cargas) em todo o País.

MM: política externa está na contramão

“A política externa brasileira está na contramão”, avaliou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) ao apoiar, na tribuna da Câmara, as críticas disparadas pelo ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, contra o atual modelo brasileiro de relações internacionais.

Mauro tenta atrair Garçon

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e membros de outros pequenos partidos marcaram para hoje uma conversa para "reafirmar" o bloco de 70 parlamentares formado na véspera da eleição da Mesa da Câmara. Com base num cálculo de número de deputados, a idéia agora de Nazif é atrair o deputado Lindomar Garçon (PV) para o casamento. Cada partido terá uma quantidade definida de dias na liderança do chamado "bloquinho". A bancada do PSB, da qual Nazif é integrante, deve propor a criação do código de defesa do contribuinte.

Educação do país

Desafio

Depois de aclamar Luiz Sérgio (RJ) líder do PT na Câmara, o deputado Eduardo Valverde (RO), do Campo Majoritário, diz que o desafio agora é a aprovação do programa de aceleração do crescimento (PAC), proposta pelo presidente Lula.

Desmatamento

O senador Expedito Jr (PR-RO) vice-presidente da Comissão de Agricultura saiu em defesa da classe madeireira e condenou 'exploradores ilegais' pelo desmatamento desordenado.

Bancada

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) elogiou a iniciativa da bancada parlamentar em Brasília trabalhar unida na liberação de emendas, seja qual for o destino.

Titular

Trabalhadora do quadro do magistério, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) é membro titular das comissões de Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Agenda do governador

O governador Ivo Cassol volta a cumprir pesada agenda no interior do estado, a partir desta sexta-feira e até o domingo. Cassol visitará cinco municípios, incluindo Alto Paraíso, onde participará da corrida nacional de Jericos, promovida pela Prefeitura e comunidade. Cassol vai primeiro, na sexta, a Ministro Andreazza, onde estará presente às comemorações do 15º aniversário de criação daquele município. A principal festividade, a que o governador prestigiará, será um almoço comemorativo na quadra da Escola Nilo Coelho, a partir do meio-dia. Sexta à tarde Cassol se desloca a Ji-Paraná, onde, a partir das 14 horas, faz visita à UTI do Hospital Cândido Rondon. Ainda na sexta-feira, Cassol vai a Ouro Preto do Oeste, onde, a partir das 16 horas, participa da solenidade de encerramento de encontro de empresários dos setores madeireiro e moveleiro daquela região. O último compromisso desta sexta será também em Ouro Preto. Cassol acompanha a solenidade de inauguração da iluminação do estádio municipal. A festa termina com uma partida de futebol entre representes da governadoria – o governador joga de atacante – e o time de masters do município. A egenda marca, para sábado, a participação do governador de Rondônia nas solenidades de comemoração dos 15 anos de fundação do município de Mirante da Serra. A principal solenidade, com a presença do governador, começa as 15 horas. A presença de Cassol no interior se encerra no domingo, na grande festa da Corrida Nacional de Jericos, ponto alto das comemorações do aniversário do município. O governador participa das comemorações e ainda deve participar da corrida de Jericos. (Decom).