quarta-feira, outubro 01, 2008

Carlos Magno libera calcário de Espigão

Preocupado com a agricultura no estado de Rondônia, buscando melhores condições de trabalhos, assim como viabilizar recursos para os pequenos produtores, o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária–Seagri, Carlos Magno, viajou esta semana à Brasília em busca de entendimento com autoridades federais a fim de resolver os impasses existentes no estado no que diz respeito à agricultura e a regularização fundiária.Carlos Magno, secretário de Agricultura e Regularização Fundiária. Para resolver o impasse criado em relação ao calcário que os agricultores vinham recebendo por parte do governo do estado, e que foi suspenso depois de denúncia protocolada junto ao Ibama, Carlos Magno se reuniu na última terça-feira (30) com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Pereira, para tentar reaver o calcário existente em Espigão D ’Oeste que se encontra proibido de ser distribuído, causando grande transtorno aos pequenos produtores que contavam com o produto para ajudar na fertilização de suas propriedades. Em resposta ao pedido, o secretário informou que o calcário já produzido será liberado para os agricultores e o que foi lavrado poderá ser triturado e utilizado pelo governo estadual para ser distribuído. Magno Informou ainda, que no local encontram apenas 5 mil toneladas de calcário e o governo do estado, necessita de 7 mil toneladas para atender os produtores, e está buscando uma outra alternativa viável e legal. O titular da Seagri explicou ao secretário que a atual administração tem combatido incessantemente o crime ambiental no estado, com campanhas e fiscalizações alertando os produtores sobre as queimadas, desmatamento inadequado e que essas campanhas já surtiram grandes efeitos, melhorando consideravelmente os números do desmatamento ambiental na região.


Instituto Chico Mendes

Aproveitando sua estadia na Capital Federal, Carlos Magno visitou o presidente da Instituição Chico Mendes,Rômulo Barreto, para tratar sobre o relatório técnico feito na jazida de calcário para verificar os danos ambientais que custaram à paralisação do trabalho de distribuição do produto juntos aos produtores rurais. Magno foi informado que a empresa exploradora é quem vai arcar com os custos de reparação de dano ambiental, sem prejuízos para os cofres públicos. Informou ainda que a instituição busca um acordo junto ao Ministério Público, Ibama e a empresa exploradora, na próxima terça-feira, no sentido de liberar a jazida para continuar a exploração do calcário.


Regularização Fundiária

Nesta quarta-feira, (01), Carlos Magno, ainda aqui em Brasília, reuniu-se com o secretário-executivo do Incra, Richard Martins, para tratar da regularização fundiária em todo o território rondoniense. Sabendo que no nordeste já foi realizado o processo de regularização recentemente e que agora o Ministério deve direcionar os trabalhos para a região Amazônica em especial Rondônia , Carlos Magno, informou que a secretaria irá trabalhar em conjunto com os órgãos federais para agilizar os processos de liberação de documentos, que vão facilitar a vida dos pequenos produtores rurais, pois sem os documentos emitidos expedido pelo Incra não terão acesso ao crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para tanto será firmado parceria com o Incra, Sedam e Emater no sentido de viabilizar o mais rápido possível esses documentos. “Somente com esses documentos em mãos os nossos pequenos produtores podem ter acesso ao crédito e assim ampliar sua produção sem desmatar suas propriedades”, declarou o secretário, informando que será feito um Termo de Cooperação Técnica com a Sedam para a questão do passivo ambiental. Ainda em Brasília, o titular da Seagri, visitou o secretário Nacional de Agricultura Familiar, do Ministério de Desenvolvimento de Reforma Agrária, Adoniran Sanches, onde conversaram sobre o estímulo e organização da agroindústria para agregar valor a produção. Para tanto será assinado convênio no valor de R$ 400 mil reais com a Emater para o desenvolvimento da agroindústria no estado. Nesta quarta-feira (01) o secretário retorna para Porto Velho onde, na quinta-feira (02), reúne-se com o Banco do Brasil para tratar de crédito rural no estado.

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