sexta-feira, outubro 10, 2008

Cassol visita presídios e é aplaudido pelos apenados

O governador Ivo Cassol foi recebido na manhã desta sexta-feira (10) durante visita oficial, com aplausos pelos detentos dos presídios Ênio Pinheiro (Urso Panda) e José Mariano Rosendo (Urso Branco), na capital. Acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Zelite Carneiro; do sub-procurador geral do Ministério Público, Ivo Benitez; do juiz de Execuções Penais, Sérgio Williams; o governador conversou com servidores e apenados para buscar melhorias no sistema carcerário.Para acompanhar de perto a atual situação carcerária na capital a comitiva oficial percorreu os presídios verificando a condição do espaço físico, ouvindo as reivindicações dos apenados e se prontificando a atendê-los dentro da possibilidade governamental.
Ênio Pinheiro
No presídio Enio Pinheiro, Cassol acompanhou os trabalhos do mutirão judicial que estão sendo realizados pela Vara de Execuções Penais para verificar a real situação de cada apenado através da revisão do processo de cada um. Durante a visita, a presidente do TJ, Zelite Carneiro, e o sub-procurador do MP,Ivo Benitez, se prontificaram a apoiar o governo do Estado no que for necessário, a fim de facilitar o processo de melhorias no sistema carcerário em todo o estado de Rondônia, principalmente na capital, onde se concentra a maior parte dos apenados.Para amenizar o problema de superlotação, aproveitando a estrutura física, Cassol estuda a possibilidade de criar mais pavilhões no presídio Ênio Pinheiro para desafogar o presídio Urso Branco e anunciou outras construções imediatamente. “Vamos aproveitar esse espaço físico que já temos aqui dentro do Ênio Pinheiro pra construir mais alguns pavilhões, assim desafogaremos o Urso Branco e daremos um tratamento humanizado a aqueles que infligiram a lei e precisam pagar por seus erros”, frisou o governador.
Urso Branco
No presídio Urso Branco o Governador visitou as dependências internas, cumprimentando, conversando e ouvindo as reivindicações dos apenados, que receberam a comitiva com muitos aplausos. Nas janelas das celas haviam cartazes afixados com os dizeres de “PAZ” e os detentos gritavam palavras de ordem agradecendo a visita da comitiva.Uma das principais reivindicações dos detentos foi quanto à suspensão das visitas, que por motivo sócio-educativa, foram suspensas pela direção do presídio. Cassol aconselhou que os detentos organizem uma comitiva para se reunir com o diretor da casa para resolver o impasse de maneira pacífica. “Queremos atender a todos” declarou o governador. “Para tanto, é necessário que haja uma colaboração da parte de todos (apenados) para com o estado, não provocando rebeliões e tampouco, destruindo o espaço físico do sistema”, completou.Em entrevista coletiva às emissoras de televisão, que documentaram toda a visita, Cassol criticou a atual administração municipal ressaltando que a prefeitura de Porto Velho precisa cumprir seu papel junto à sociedade e procurar cuidar dos menores infratores, que são de responsabilidade do município. Disse ainda, que já comunicou o ao Ministério Público e Tribunal de Justiça estadual a real situação dos 1300 menores infratores que são da inteira responsabilidade da prefeitura e, por falta de compromisso da atual administração municipal, acabam ficando sob os cuidados do estado. “Os menores que não são reeducados hoje, são os bandidos de amanhã que superlotam os presídios”, disparou Cassol.Ele também pediu que a imprensa e a sociedade organizada cobre do poder público municipal para que essa situação seja sanada o mais rápido possível.Outro ponto citado pelo governador foi o presídio federal de Porto Velho, inaugurado há três meses mas com previsão de receber presos somente em 2010. “Além dos nossos apenados estamos cuidando dos menores, que são responsabilidade da prefeitura, e dos criminosos federais, de responsabilidade federal. E sem receber um tostão prá isso”, completou.No final, o governador avaliou como extremamente positiva a visita, para ter ainda mais argumentos para rebater o pedido de intervenção federal no estado. “É visitando que podemos ver a real situação dos presídios e dos que aqui cumprem suas penas para poder tomar as providências cabíveis”, finalizou.O governador combinou com a presidente do TJ e com o sub-procurador do M.P. que no próximo dia 20 ou 21 de outubro estarão em Brasília para uma audiência com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para tratar dos problemas carcerários que Rondônia está enfrentando. O dia e horário da audiência depende apenas da confirmação da agenda do ministro.Por determinação de Cassol, a secretaria de Justiça está providenciando todos os documentos que comprovam a situação dos apenados no estado, bem como as benfeitorias que a administração estadual vem promovendo, para serem apresentadas ao ministro durante a audiência.Ong Acuda recebe o reconhecimento do governador Cassol por serviços prestados a apenados. A organização não governamental Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Ong Acuda) recebeu nesta sexta-feira (10) pela primeira vez a visita do chefe do Executivo de Rondônia, o governador Ivo Cassol, acompanhado da comitiva que visitou os presídios.Na ocasião, o secretário de estado de Justiça, Gilvan Ferro, apresentou a Acuda como a maior parceira do Sistema Penitenciário na capital. Cassol reconheceu o trabalho de resgate social e moral da população carcerária promovido pela Entidade há oito anos. “É fundamental e importante a iniciativa do Luiz Marques e sua equipe, em realizar esse serviço de recuperação do apenado. Por isso, o Governo do Estado estará incentivando mais ainda para que essa parceria continue”, destacou.O governador cumprimentou os apenados nos seus postos de trabalho, prestigiou os diversos produtos artesanais fabricados por eles e prometeu maior apoio. “Vamos buscar junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e a Superintendência de Turismo maiores incentivos para que possamos adquirir esses artefatos para expor e comercializar em feiras e exposições”, afirmou.
Incentivo e crescimento
O presidente da Acuda, Luiz Marques, avaliou a visita e reconhecimento do governador como a consolidação da Ong em seus 8 anos de atuação.“Isso nos incentiva a crescer mais e aumentar o trabalho em prol do Sistema Penitenciário, tanto para os presos, quanto aos agentes prisionais”, afirmou Marques, que também é diretor do Sest-Senat, outro grande parceiro do Sistema.Ao lado da Penitenciária Ênio Pinheiro em Porto Velho, a Acuda, além do apoio do Estado, através da Secretaria de Justiça (Sejus), conta com a ajuda do Banco da Amazônia, Fundação Banco do Brasil, Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho e Conselho da Comunidade.Os apenados que participam do programa oferecido pela entidade produzem artesanatos em cerâmica, tecelagem e carpintaria, e ainda recebem assistência psicológica.

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