Mesmo tendo herdado a tradição jurídica europeia, o Direito latino-americano tem características peculiares, resultantes da influência das culturas indígena e africana. A partir da ruptura dos laços das ex-colônias com Portugal e Espanha, a região construiu um novo ordenamento jurídico. Para compreender melhor as particularidades da história jurídica das Américas hispânica e lusa, mais de 30 debatedores e conferencistas de países como Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile e Peru estiveram reunidos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde participam do 2.º Encontro Latino-Americano da História do Direito.O primeiro encontro ocorreu em 2008, em Puebla, no México. “A ideia nasceu em 2007, durante o 3.º Congresso Brasileiro de História do Direito, promovido em Curitiba”, conta o organizador do encontro, professor Ricardo Marcelo Fonseca, que é presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito. “Havia participantes de 15 países, e sugiu a iniciativa de aumentar o diálogo na área, em busca de uma identificação histórica e jurídica latino-americana.” Para o professor, o evento demonstra o amadurecimento dos estudos na área.“A história não é apenas um exercício de museologia”, afirma. “O que nos move é a ideia de ter uma perspectiva crítica do passado, recuperando seus dados a partir da compreensão do presente.”A história jurídica do continente começa com a colonização, na virada do século 15 para o 16. “A tradição jurídica europeia já era milenar, incorporando elementos do Direito romano e do Direito medieval”, conta o presidente do IBHD. “Aqui, ela sofreu uma adaptação e uma releitura. Reinventamos a experiência europeia.”
ParticipantesEntre os especialistas estrangeiros que participaram do encontro destacam-se o argentino Abelardo Levaggi, o italiano Bernardo Sordi e o mexicano Ramón Narváez, presidente do Instituto Latino-Americano de História do Direito.
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