terça-feira, junho 19, 2012

Governo adia mais uma reunião com professores


Encontro previsto para esta terça-feira, 19, foi cancelado pelo Ministério do Planejamento. Dirigentes sindicais criticaram suspensão

O Ministério do Planejamento cancelou a reunião marcada com os sindicatos que representam os professores das universidades federais para negociar uma saída para a greve que já dura um mês e atinge 55 instituições. O encontro seria o segundo após a retomada das negociações entre o Governo Federal e os docentes. O adiamento pegou de surpresa os dirigentes dos sindicatos, que passaram o final de semana discutindo alternativas para avançar na negociação e preparavam mobilização para o horário da reunião. Avisados na manhã desta segunda-feira, 18 de junho, os dirigentes dos sindicatos criticaram duramente o cancelamento. Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, ligou pessoalmente, na manhã desta segunda-feira, para os dirigentes dos três sindicatos que representam a categoria na mesa de negociações – Andes, Proifes e Sinasefe. Também foram avisados, pelo Ministério da Educação, os reitores das universidades federais, convidados para apresentação de comunicado sobre a proposta.A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento disse à UnB Agência que uma nova proposta para a carreira dos docentes, prevista para ser apresentada no encontro, é complexa e envolve diversos atores, como a Casa Civil, a equipe econômica do Governo e os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Educação. “Continuamos fazendo todo o esforço para apresentar uma proposta melhor delineada, mas não é simples porque há um impacto orçamentário considerável”, disse Paula Marquês, assessora do Ministério do Planejamento. Uma nova reunião, prevista para a semana que vem, será agendada até a próxima sexta-feira, 22.Na terça-feira da semana passada, 12 de junho, na primeira reunião após a deflagração da greve, o Governo Federal havia assumido o compromisso de apresentar uma proposta no encontro seguinte com os sindicalistas e sinalizou que a base salarial dos professores seria equiparada à da carreira de ciência e tecnologia.
DECEPÇÃO – Os dirigentes dos sindicatos condenaram duramente o cancelamento da reunião. “A pior coisa que poderia acontecer nesse momento era que o governo não construísse uma proposta. Na semana passada foi criada uma expectativa em nós, professores. Nós vibramos com o que o Governo nos disse que faria”, disse David Lobão, diretor geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). “Achávamos que estávamos construindo um novo cenário, que haveria uma mudança de postura por parte do governo”, completou o diretor.Segundo ele, a justificativa do Ministério do Planejamento pode até ser “a mais verdadeira possível, mas deixa dúvidas e medo na comunidade docente”. David Lobão acredita que "se houvesse uma relação sólida, de confiança, entre a categoria e o Governo Federal, esse adiamento não teria maiores consequências”. “Mas não é o que acontece, pois outras reuniões já foram canceladas”, disse.O presidente da Federação dos Sindicatos das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim, considerou “ruim” o adiamento. “Isso evidentemente prejudica o andamento das negociações, mas não temos como obrigar o Governo a sentar-se conosco à mesa”, disse. “Eu fui surpreendido com o cancelamento”, finalizou.Nesta segunda-feira, foi instalada pelo Proifes a Comissão de Mobilização Nacional, que reúne representanes do Governo, parlamentares e sociedade civil na busca da consolidação de uma pauta de reivindicações. Entre elas, a equiparação salarial (piso e teto) das carreiras docentes com a de ciência e tecnologia e a expansão das universidades e institutos federais, com qualidade.Segundo Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), “essa atitude irá gerar uma reação na base porque, mais uma vez, o governo não cumpre os prazos anunciados por ele mesmo”. Sobre as decisões futuras, ela disse que a reunião do Comando Nacional de Greve irá avaliar o quadro e definir seus passos nacionais. “Aguardamos agora a convocação para a próxima reunião. A responsabilidade está com o Governo”, afirmou.O comando nacional de greve manterá a mobilização prevista para a manhã desta terça-feira, em frente ao anexo C do Ministério do Planejamento. As atividades de vigília serão transformadas em manifestações de protesto dos professores em greve contra mais um descumprimento de prazo por parte do governo.
HISTÓRICO – As negociações entre os sindicatos se estendem desde o segundo semestre de 2010. Segundo Marina Barbosa, do Andes, naquela época,“o Governo justificou o adiamento do debate sobre a reestruturação da carreira por aspectos éticos relacionados ao final da gestão”. No primeiro semestre de 2011, os acordos não avançaram, também de acordo com o Andes, porque o governo alegou a necessidade de uma negociação geral para todos os servidores públicos federais.No início do segundo semestre de 2011, a justificativa foi de que o tempo era escasso para a inclusão das reivindicações dos professores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo texto é encerrado no final do mês de agosto antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. O Governo então assumiu o compromisso de apresentar uma proposta até o dia 31 de março de 2012. O prazo foi descumprido e prorrogado até 31 de maio, quando houve um novo adiamento.Após 28 dias, na última terça-feira, na retomada dos entendimentos, o Governo propôs uma “trégua” e pediu que os cerca de 55 mil professores em greve retomassem as atividades. A proposta foi recusada por todos os sindicatos, inclusive o Sinasefe e o Proifes.

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