sexta-feira, fevereiro 02, 2007
Processados
A única mulher eleita deputada estadual em Rondônia, a ex-prefeita de Ariquemes, Daniela Amorim, que enfrenta processo de perda dos direitos políticos, disse ao blog que confia na Justiça e que vai cumprir o seu mandato integralmente. Ela foi condenada a perda dos direitos políticos por três anos, por abuso de poder político, quando era prefeita de Ariquemes.“O que houve foi que durante o desfile cívico, em 2004, as cores da administração vermelha e branco, foram usadas durante o ato. Isso levou os nossos adversários a impetrarem com ação na Justiça Eleitoral, pedindo a impugnação de nossa candidatura”, explicou ela, acrescentando que “se a decisão final não sair até setembro, eu estarei livre do processo, pois a ação completaria três anos, o mesmo tempo da condenação”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e condenou Daniela Amorim a perda dos direitos políticos por três anos. O ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, relator do processo no TSE, destacou em sua decisão que “poucas vezes vi uma prova tão contundente como a que se produziu nesses autos. A utilização desses veículos combinada à utilização das cores utilizadas na campanha da recorrida, conduz inexoravelmente à conclusão de que, sem nenhum constrangimento, a recorrente utilizou-se, ainda no cargo de Prefeita, do patrimônio público para promover, diante do público presente, sua campanha eleitoral.' Além de Daniela, também estão com o mandato ameaçado pela Justiça, os deputados Valdivino Tucura, Maurinho, Miguel Sena e Amauri dos Santos.
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