UnB debate Justiça

O seminário que vai debater a implementação do Observatório da Justiça Brasileira começou na noite desta terça-feira, 2 de junho, em solenidade no Ministério da Justiça. “O Observatório é uma das lacunas da nossa gestão, e que agora será preenchida com brilho”, disse o ministro Tarso Genro. Os debates prosseguem na quarta-feira, 3, no auditório da Finatec, a partir das 8h30.A iniciativa é inspirada em Portugal, onde o Observatório da Justiça é uma instituição que faz pesquisas cientificas sobre os tribunais daquele país. Seu formato lhe garante independência e autonomia para avaliar a atuação da Justiça, a partir de pesquisas quantitativas e qualitativas. No Brasil, o principal objetivo do instituto será orientar mudanças no Poder Judiciário.Na abertura do seminário, o professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, fez uma palestra sobre reformas do Judiciário em diversos países do mundo. Segundo ele, que é o responsável pelo Observatório português, essas mudanças vêm acontecendo nos últimos 40 anos.Para Boaventura, no Brasil há interesse do governo e do judiciário em promover transformações.Enquanto nas nações desenvolvidas do hemisfério Norte, as reformas ocorreram de forma endógena, ou seja, de dentro para fora, por iniciativa dos próprios governos e tribunais, nos países do hemisfério Sul elas vieram a partir de pressões externas, principalmente as exercidas pelos movimentos sociais. A exceção é o Brasil, onde existe interesse do próprio sistema judiciário e do governo em promover transformações, disse Boaventura.O projeto do Observatório brasileiro está sob responsabilidade da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que formaram um consórcio e venceram o edital lançado pelo Ministério da Justiça. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Rocha, ressaltou que “a academia ajudará a indicar os caminhos da Justiça brasileira”. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, também esteve presente da abertura do evento, e destacou o papel da universidade na elaboração de propostas para o Observatório. “Trabalhamos com a perspectiva de identificar as demandas sociais de alargamento do acesso à Justiça”, contou. À UFRJ coube estudar os “casos difíceis” que estão sob jurisdição do Supremo Tribunal Federal. “O Observatório é uma das formas mais democráticas de orientar reformas no Judiciário, pois aproveita os estudos e a pesquisa científica para debater com os operadores do direito e a sociedade as mudanças que precisam ser feitas”, afirmou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.