Proposta apresentada de maneira inesperada pelo Ministério do Planejamento abriu nova rodada na queda de braço entre professores universitários e Governo Federal por reajuste salarial e um novo plano de carreira. Após 60 dias de greve em 56 das 59 universidades do país, sucessivas reuniões de negociação com os sindicatos desmarcadas e ameaça de corte de ponto, o Governo apresentou uma proposta às reivindicações da categoria, na tarde desta sexta-feira, 13 de julho.
O Governo sugeriu reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira dos docentes com reajustes que variam de 16% a 45% ao longo de um período de três anos e passariam a valer a partir de 2013. O salário inicial de professores doutores em regime de dedicação exclusiva, que é hoje de R$ 7,3 mil, iria para R$ 10 mil. Já a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passaria de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O plano prevê ainda novas classes remuneratórias para os professores novatos, com salários entre R$ 8,4 mil e R$ 9,2 mil. Os valores se somam aos 4% concedidos pela Medida Provisória 568, publicada em maio desse ano e fruto de acordo firmado no ano anterior com os docentes.
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haveria um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.O Governo sugeriu reduzir de 17 para 13 os níveis de carreira dos docentes com reajustes que variam de 16% a 45% ao longo de um período de três anos e passariam a valer a partir de 2013. O salário inicial de professores doutores em regime de dedicação exclusiva, que é hoje de R$ 7,3 mil, iria para R$ 10 mil. Já a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passaria de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O plano prevê ainda novas classes remuneratórias para os professores novatos, com salários entre R$ 8,4 mil e R$ 9,2 mil. Os valores se somam aos 4% concedidos pela Medida Provisória 568, publicada em maio desse ano e fruto de acordo firmado no ano anterior com os docentes.
A proposta foi anunciada pelos ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Miriam Belchior, do Planejamento, em coletiva à imprensa convocada no meio da tarde. Do outro lado da Esplanada, representantes do Andes, Sinasefe e Proifes discutiam com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, uma saída para a greve. Do lado de fora, professores, alunos e técnicos empunhavam bandeiras e gritavam palavras de ordem. Todos foram surpreendidos pelo corre-corre provocado pela notícia de que os ministros anunciavam naquele instante uma proposta.
| Valter Campanato/Agência Brasil |
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A reunião foi convocada na mesma semana em que o secretário Sérgio Mendonça disparou para todas as universidades comunicado recomendando o corte de ponto dos grevistas. No dia seguinte, a direção da Associação dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) convocou reunião extraordinária do pleno para discutir o comunicado. O encontro terminou com ofício endereçado ao Ministério da Educação pedindo diálogo e esclarecimentos sobre a recomendação.
Na quarta-feira, os professores foram para a porta do Palácio do Planalto com uma carta à presidente Dilma Rousseff na expectativa de conseguirem uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Não conseguiram, mas foram recebidos pelo ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili.
O encontro foi o aceno de uma possível reabertura das negociações. Rogério Sottilio prometeu que a Casa Civil mediaria encontro dos professores com os Ministérios da Educação e Planejamento. Firmou ainda compromisso de restabelecer o espaço de diálogo com os servidores.
A última e única reunião entre docentes e o Governo para discutir as reivindicações havia ocorrido no dia 28 de maio, quando o Ministério do Planejamento colocou na mesa a possibilidade de equiparação da carreira dos docentes com a dos profissionais de ciência e tecnologia. Leia mais aqui. Desde então, a presidente Dilma Rousseff vinha cobrando de seus assessores a necessidade de encontrar caminhos para priorizar a educação entre as carreiras do serviço público que estão paralisadas. Em reunião com o Aloizio Mercadante e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, a presidente afirmou que era preciso avançar. Leia mais aqui.
Na quarta-feira, os professores foram para a porta do Palácio do Planalto com uma carta à presidente Dilma Rousseff na expectativa de conseguirem uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Não conseguiram, mas foram recebidos pelo ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili.
O encontro foi o aceno de uma possível reabertura das negociações. Rogério Sottilio prometeu que a Casa Civil mediaria encontro dos professores com os Ministérios da Educação e Planejamento. Firmou ainda compromisso de restabelecer o espaço de diálogo com os servidores.
A última e única reunião entre docentes e o Governo para discutir as reivindicações havia ocorrido no dia 28 de maio, quando o Ministério do Planejamento colocou na mesa a possibilidade de equiparação da carreira dos docentes com a dos profissionais de ciência e tecnologia. Leia mais aqui. Desde então, a presidente Dilma Rousseff vinha cobrando de seus assessores a necessidade de encontrar caminhos para priorizar a educação entre as carreiras do serviço público que estão paralisadas. Em reunião com o Aloizio Mercadante e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, a presidente afirmou que era preciso avançar. Leia mais aqui.
A proposta apresentada nesta sexta-feira, no entanto, não contempla os servidores técnico-administrativos, que entraram em greve duas semanas após os professores e na última paralisação, no ano passado, quando os docentes garantiram 4% de reajuste, saíram sem nada. Estão entre as carreiras mais mal remuneradas do serviço público federal. Leia mais aqui.
IMPACTO - Na coletiva à imprensa, a ministra Miriam Belchior disse que o impacto da proposta no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 30% em 2014 e o restante, em 2015. Leia mais aqui.
Segundo ela, a redução de 17 para 13 dos níveis da carreira é uma forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. "O governo federal atende à reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito", afirmou nota do Ministério do Planejamento, publicada antes do término da reunião com os sindicalistas, por volta das 20h.
Os dirigentes do Andes, Sinasefe e Proifes receberam a proposta com insatisfação. Reclamaram do modo como o plano foi apresentado e mostraram incompreensão em relação aos dados dispostos. "O Governo Federal não apresentou proposta alguma, apenas números e tabelas sem as explicações e os conceitos que devem acompanhar a reestruturação do plano de carreira", disse Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
"Após um ano e meio tentando negociar com o governo, não podemos admitir receber apenas as tabelas com os reajustes. Notamos também que os 45% anunciados serão destinados apenas a uma mínima parcela dos docentes", avaliou William Carvalho, da direção nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Para o dirigente, o importante é a valorização do vencimento-base do professor, e não a política de gratificações, "o que acaba por gerar prejuízos e distorções no momento da aposentadoria".
O presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, foi o único que recebeu a proposta com mais otimismo. "A retomada do processo de negociação já foi um avanço", acredita.
Os sindicatos afirmaram que precisam de dez dias para analisar a proposta com suas bases. Acertaram reunião com o secretário Sérgio Mendonça para o próximo dia 23, na sede do Ministério do Planejamento. Até lá, farão assembleias e debates. "Só teremos uma avaliação precisa após entenderemos melhor a proposta e as bases endossarem", disse Marinalva.
Segundo ela, a redução de 17 para 13 dos níveis da carreira é uma forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. "O governo federal atende à reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito", afirmou nota do Ministério do Planejamento, publicada antes do término da reunião com os sindicalistas, por volta das 20h.
Os dirigentes do Andes, Sinasefe e Proifes receberam a proposta com insatisfação. Reclamaram do modo como o plano foi apresentado e mostraram incompreensão em relação aos dados dispostos. "O Governo Federal não apresentou proposta alguma, apenas números e tabelas sem as explicações e os conceitos que devem acompanhar a reestruturação do plano de carreira", disse Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
"Após um ano e meio tentando negociar com o governo, não podemos admitir receber apenas as tabelas com os reajustes. Notamos também que os 45% anunciados serão destinados apenas a uma mínima parcela dos docentes", avaliou William Carvalho, da direção nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Para o dirigente, o importante é a valorização do vencimento-base do professor, e não a política de gratificações, "o que acaba por gerar prejuízos e distorções no momento da aposentadoria".
O presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, foi o único que recebeu a proposta com mais otimismo. "A retomada do processo de negociação já foi um avanço", acredita.
Os sindicatos afirmaram que precisam de dez dias para analisar a proposta com suas bases. Acertaram reunião com o secretário Sérgio Mendonça para o próximo dia 23, na sede do Ministério do Planejamento. Até lá, farão assembleias e debates. "Só teremos uma avaliação precisa após entenderemos melhor a proposta e as bases endossarem", disse Marinalva.
A rede federal de ensino superior tem hoje 105.667 professores, dos quais 37.522 são aposentados. Entre os docentes em atividade, 87% têm contratos de dedicação exclusiva. Dos ativos, 68% dispõem de doutorado, 25,9%, mestrado e 2,1%, somente a graduação. Outros 2.797 professores estão em nível de aperfeiçoamento ou de especialização, com cursos em andamento.
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