Patrimônio dos povos vs.espoliação do conhecimento

Na tarde do primeiro dia da 64ª reunião da SBPC, a questão dos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos foi apresentada por uma pesquisadora da Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em Antropologia pela instituição, atualmente gestora do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ana Gita Oliveira, especialista em etnologia indígena, expôs como certos instrumentos legais merecem ser questionados no sentido de assegurar direitos para as próprias comunidades nas quais as pesquisas científicas são realizadas.“Historicamente é negado o protagonismo das chamadas comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, que costumam ficar à margem das decisões sobre a apropriação desses produtos e conhecimentos extraídos de suas tradições e locais de origem”, avalia Ana Gita. “Extrações de recursos naturais costumam movimentar bilhões de dólares em todo mundo, como no caso das indústrias de fármacos e cosméticos. Por isso, a necessidade de uma legislação que contenha a espoliação desses povos”, explica, complementando que “jamais se repartiu benefício com essas comunidades”.A especialista informou ainda que a Medida Provisória 2186-16, de 2011, credenciou o IPHAN na autorização do acesso a conhecimentos tradicionais associados à rede de genéticos para fins de pesquisa científica.  Segundo sua avaliação, essa legislação passou a estimular a participação desses grupos nos contratos, conferindo a essas comunidades, inclusive, “o direito de dizer não aos grupos científicos”. Para Ana Gita, o pesquisador agora deve pedir autorização às comunidades, negociando todo e qualquer consentimento, inclusive com contrapartidas que lhe sejam interessantes, como a repartição dos benefícios desse conhecimentos tradicionais associados.“Promover a conservação da biodiversidade por meio do uso dos recursos genéticos e a valorização do conhecimento tradicional associado é algo que a comunidade científica deve mirar e respeitar”, disse. “O sistema de propriedade intelectual, porém, ainda não foi pensado e não dá conta desse modo sui generis de adquirir e consolidar conhecimento”, finaliza.