Eletrobrás acredita nas negociações

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, explicou, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (27), a formação das sociedades entre a Eletrobrás e empresas privadas que fizeram os estudos de viabilidade para as usinas do rio Madeira e de Belo Monte. Convidado pelos parlamentares da Comissão de Minas e Energia, Muniz esclareceu que as parcerias e os contratos decorrentes seguiram rigorosamente as normas legais, especialmente a Lei 9.074, de julho de 1995.Ao lado de José Ayres de Campos, representante da construtora Camargo Corrêa, e na presença de diretores e representantes das empresas do Sistema Eletrobrás, José Antonio Muniz disse que a lei permite que sejam firmados acordos de cooperação técnica com empresas privadas sem que haja necessidade de licitação. Muniz ressaltou ainda que esse entendimento foi corroborado por sentença da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que diz respeito a Belo Monte. Muniz entregou ao presidente da Comissão, Bernardo Ariston (PMDB/RJ), os documentos sobre o Plano de Transformação do Sistema Eletrobrás, sugerindo a realização de um seminário para detalhamento das informações aos parlamentares. O presidente falou sobre a composição da Nova Eletrobrás, citando os membros dos conselhos de Administração e Consultivo, dos quais ressaltou a “competência e o compromisso com o setor elétrico brasileiro”, no que foi apoiado pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE). Durante a audiência pública, requerida pelo deputado Márcio Junqueira (DEM/RR), Muniz também foi muito elogiado. “José Antonio Muniz é uma das figuras públicas de maior respeito e competência do setor elétrico brasileiro”, saudou um deputado. Os esclarecimentos prestados pelo executivo satisfizeram o deputado Márcio Junqueira, que fez questão de cumprimentar o presidente da Eletrobrás após a audiência. Em conversa com os jornalistas, após a audiência, o presidente Muniz defendeu o modelo de leilões do setor elétrico brasileiro. “O modelo baseia-se na competição. Graças a ela, conseguimos um preço melhor para a energia e, com isso, a modicidade tarifária”, resumiu o executivo, lembrando que a competição possibilitou que o preço da energia oferecido pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão da usina de Jirau, em Rondônia, fosse de apenas R$ 71,43. Muniz, porém, lamentou a paralisação das obras da hidrelétrica. “A cada dia de paralisação, Jirau consome R$ 6 milhões, sem contar as quatro mil pessoas paradas”, disse o presidente, que acredita, no entanto, que em poucos dias o governo de Rondônia e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil chegarão a bom termo sobre as negociações.