Durante entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (1), no auditório do Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, o governador Ivo Cassol falou sobre a ação civil de Improbidade Administrativa proposta contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação
A ação, que acusa o governador de Rondônia de Improbidade Administrativa, teve o aval de quatro procuradores da República: Reginaldo Pereira da Trindade, Francisco Marinho, Ercias Rodrigues de Souza e Rudson Coutinho da Silva, e foi aceita pelo Juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª vara Federal de Rondônia. O pedido foi proposto na ultima quarta-feira (27) e suspensa na sexta-feira (29) pelo desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília. O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve vacância nem transferência de cargo.Na liminar, Tourinho Neto, no processo nº 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o governador em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado por decisão de primeira instância, além de que a lei de Improbidade Administrativa não pode ser aplicada contra agentes políticos, como determinava a sentença inicial, o que contraria decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da justiça com poderes para governadores de Estado. Durante a coletiva, Cassol destacou o que de fato valeu no aval do desembargador, lendo um trecho da liminar: No caso especifico, o relator é contundente: “‘Lamento informar’, profundamente, que o Ministério Público, ao ajuizar a inicial, não tenha observado que a sua subscritora em que pese a sua capacidade cientifica, não podia agir no processo em nome da instituição sem que fosse acompanhada do Procurador Geral de Justiça”, de acordo com uma trecho da liminar destacado por Cassol.Sobre a denúncia de que o governador teria usado a Polícia Civil para atrapalhar processos eleitorais e investigações da Polícia Federal, Ivo Cassol foi enfático; “A polícia do Estado de Rondônia tem poder próprio, é forte e caminha sozinha em beneficio do povo”.
O preço da vida pública
Cassol fez um balanço de sua trajetória desde o período em que começou a governar Rondônia, destacando que desde o início vem lutando para acabar com a corrupção no Estado, ações que lhe renderam processos e também ‘inimigos’. “Todos acompanharam pela mídia regional e nacional como foram desmontados esquemas que tiraram milhões dos cofres públicos e eu não tive medo de bater de frente e impedir que isso continuasse acontecendo no nosso Estado. Com isso, eu acabei sendo processado, sou o primeiro governador do Brasil que se deixou ser processado, e mais, ao bater de frente, acabei ganhando também inimigos. Mas não me arrependo, faria tudo de novo, porque tenho minha consciência tranqüila de que fiz e faço pelo bem da nossa população, do Estado”, disse Cassol aos jornalistas.Na retrospectiva ele começou pela operação dominó, deflagrada em agosto de 2006, que investigou autoridades do Judiciário, Legislativo e até mesmo o governador, contra crimes de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, operação que teve repercussão nacional. “Entraram com ações contra mim, fizeram investigações e nada foi provado, porque nada existe contra minha pessoa. Da mesma forma como eu ajo, eu exijo a mesma postura da minha equipe, que tem que ter transparência e competência, por isso estou aqui até hoje”, destacou Cassol. Outro fato lembrado pelo governador foi o ocorrido com o filho, Júnior Cassol, preso pela Polícia Federal em abril do ano passado. Ele foi acusado de envolvimento com empresas exportadoras de automóveis, e nada foi provado. “Eu não imaginava que a ganância pelo poder de algumas pessoas fizessem tanta gente perder a cabeça, meu filho nunca teve ligação com a administração pública no meu governo, nunca se envolveu com isso, um absurdo!”, disse Cassol. A extração ilegal de Diamantes da Reserva Roosevelt e a retirada ilegal de madeira em terras indígenas também foram temas destacados pelo governador. Segundo ele, já denunciou essas ações e nada foi feito. “São locais de competência do Ministério Público Federal e, até hoje, continuam sendo invadidos por terceiros, gente está morrendo por causa disso e nada é feito”, enfatizou. Cassol. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), que também participou da coletiva deixou claro o apoio à Ivo Cassol. “Ao contrário do que especulam eu e a Assembléia Legislativa do Estado apoiamos o governador em todos os âmbitos. Nunca existiu e nem vai existir qualquer dano que venha a colocar em risco o Legislativo e o Executivo, disse Neodi. Ao falar da ação o presidente da Assembléia foi enfático. “Eu conheço o governador há muitos anos e posso afirmar que ele jamais se envolveu em compra de votos, venceu por sua competência, essa ação foi um grande equívoco, como o próprio desembargador assinalou na liminar ”. Ressaltou Neodi. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
A ação
A ação, que acusa o governador de Rondônia de Improbidade Administrativa, teve o aval de quatro procuradores da República: Reginaldo Pereira da Trindade, Francisco Marinho, Ercias Rodrigues de Souza e Rudson Coutinho da Silva, e foi aceita pelo Juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª vara Federal de Rondônia. O pedido foi proposto na ultima quarta-feira (27) e suspensa na sexta-feira (29) pelo desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília. O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve vacância nem transferência de cargo.Na liminar, Tourinho Neto, no processo nº 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o governador em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado por decisão de primeira instância, além de que a lei de Improbidade Administrativa não pode ser aplicada contra agentes políticos, como determinava a sentença inicial, o que contraria decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da justiça com poderes para governadores de Estado. Durante a coletiva, Cassol destacou o que de fato valeu no aval do desembargador, lendo um trecho da liminar: No caso especifico, o relator é contundente: “‘Lamento informar’, profundamente, que o Ministério Público, ao ajuizar a inicial, não tenha observado que a sua subscritora em que pese a sua capacidade cientifica, não podia agir no processo em nome da instituição sem que fosse acompanhada do Procurador Geral de Justiça”, de acordo com uma trecho da liminar destacado por Cassol.Sobre a denúncia de que o governador teria usado a Polícia Civil para atrapalhar processos eleitorais e investigações da Polícia Federal, Ivo Cassol foi enfático; “A polícia do Estado de Rondônia tem poder próprio, é forte e caminha sozinha em beneficio do povo”.
O preço da vida pública
Cassol fez um balanço de sua trajetória desde o período em que começou a governar Rondônia, destacando que desde o início vem lutando para acabar com a corrupção no Estado, ações que lhe renderam processos e também ‘inimigos’. “Todos acompanharam pela mídia regional e nacional como foram desmontados esquemas que tiraram milhões dos cofres públicos e eu não tive medo de bater de frente e impedir que isso continuasse acontecendo no nosso Estado. Com isso, eu acabei sendo processado, sou o primeiro governador do Brasil que se deixou ser processado, e mais, ao bater de frente, acabei ganhando também inimigos. Mas não me arrependo, faria tudo de novo, porque tenho minha consciência tranqüila de que fiz e faço pelo bem da nossa população, do Estado”, disse Cassol aos jornalistas.Na retrospectiva ele começou pela operação dominó, deflagrada em agosto de 2006, que investigou autoridades do Judiciário, Legislativo e até mesmo o governador, contra crimes de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, operação que teve repercussão nacional. “Entraram com ações contra mim, fizeram investigações e nada foi provado, porque nada existe contra minha pessoa. Da mesma forma como eu ajo, eu exijo a mesma postura da minha equipe, que tem que ter transparência e competência, por isso estou aqui até hoje”, destacou Cassol. Outro fato lembrado pelo governador foi o ocorrido com o filho, Júnior Cassol, preso pela Polícia Federal em abril do ano passado. Ele foi acusado de envolvimento com empresas exportadoras de automóveis, e nada foi provado. “Eu não imaginava que a ganância pelo poder de algumas pessoas fizessem tanta gente perder a cabeça, meu filho nunca teve ligação com a administração pública no meu governo, nunca se envolveu com isso, um absurdo!”, disse Cassol. A extração ilegal de Diamantes da Reserva Roosevelt e a retirada ilegal de madeira em terras indígenas também foram temas destacados pelo governador. Segundo ele, já denunciou essas ações e nada foi feito. “São locais de competência do Ministério Público Federal e, até hoje, continuam sendo invadidos por terceiros, gente está morrendo por causa disso e nada é feito”, enfatizou. Cassol. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), que também participou da coletiva deixou claro o apoio à Ivo Cassol. “Ao contrário do que especulam eu e a Assembléia Legislativa do Estado apoiamos o governador em todos os âmbitos. Nunca existiu e nem vai existir qualquer dano que venha a colocar em risco o Legislativo e o Executivo, disse Neodi. Ao falar da ação o presidente da Assembléia foi enfático. “Eu conheço o governador há muitos anos e posso afirmar que ele jamais se envolveu em compra de votos, venceu por sua competência, essa ação foi um grande equívoco, como o próprio desembargador assinalou na liminar ”. Ressaltou Neodi. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
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